Author : Coletivo

In memoriam do Herói Brasileiro e Cel. do Exército Antônio Alexandrino Correia Lima (A)

Ódio aos Isentões – ou Os Judeus que Apoiam Hitler

Por Élder Ximenes, na Carta Capital.

O revolucionário e filósofo Antônio Gramsci1 – preso político no regime fascista de Roma há pouco tempo, odiava os indiferentes. Para ele viver “quer dizer tomar partido. Quem verdadeiramente vive, não pode deixar de ser cidadão e partidário. A indiferença e a abulia são parasitismo, são covardia… o peso morto da história”. O revolucionário e rabino Jesus Cristo2 – preso político no regime imperial de Roma, há muito, também os desprezava: Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente…! Assim, porque és morno, e não és quente nem frio, vomitar-te-ei da minha boca”. Raul Hilberg3, o maior historiador do holocausto nazista denunciou: A neutralidade equivale a nada, além de ajudar o lado mais forte em uma luta desigual. Nosso Guimarães Rosa, também revolucionário4, disse melhor, pois era artista: “O correr da vida (feita de poucas certezas e muitos dar-se um jeito) embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Carta aberta em defesa dos movimentos sociais e da democracia

Em 2016, quando o golpe de Estado levado a cabo por um conluio entre as elites econômicas (nacionais e internacionais), parte do Poder Judiciário (inclusive de sua cúpula) – aí incluído o Ministério Público – e o monopólio dos meios de comunicação retirou ilegal e inconstitucionalmente um governo eleito pela população do poder central do país, integrantes do Ministério Público brasileiro – de quase todos os seus ramos – iniciaram uma união que se pretende duradoura, na defesa intransigente dos valores humanistas e democráticos que necessitam, finalmente, vigorar no Brasil. Nasceu o Coletivo por um Ministério Público Transformador.

Após ato de Bolsonaro, MP assume revisão de atestados de óbito da ditadura

Por Marcelo Oliveira, no UOL.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) assumiu os processos administrativos relativos a mudanças em atestados de óbito de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar (1964-1985). Com as revisões, esses documentos passam a ter a circunstância da morte e a menção ao envolvimento de agentes de Estado nos casos. Antes, o atestado não mencionava as circunstâncias das mortes dos desaparecidos políticos.

Paulo Freire, o energúmeno (?)

Por Rômulo Moreira, no GGN.

O maior educador brasileiro de todos os tempos, o Mestre Paulo Freire, foi chamado de energúmeno. Fui, imediatamente, ao dicionário. Segundo o Houaiss, a palavra energúmeno tem três significados:

O genocídio de crianças, adolescentes e jovens negros não admite silêncio

Elisiane Santos, na Carta Capital.

O que mais preocupa é o silêncio dos bons” (Martin Luther King)

Segundo a Convenção da ONU para prevenção e repressão aos crimes de genocídio (1948), ratificada pelo Estado brasileiro e vigente no país desde 1952, entende-se como tal atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico, racial, ou religioso, a exemplo de assassinatos ou dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo (artigo II). A Convenção estabelece que serão punidos, além do genocídio, o conluio para tais práticas, a incitação direta e pública, a tentativa e cumplicidade (artigo III). E diz que serão punidas as pessoas que cometerem tais práticas, sejam governantes, funcionários ou particulares (artigo IV). Além disso, os Estados reconhecem o genocídio como um crime internacional contra a humanidade.

O microempreendedor do aplicativo e o terraplanismo

Por Vanessa Patriota Fonseca, no GGN.

Ensinam Dardot e Laval que o neoliberalismo tem que ser entendido como uma racionalidade; algo que organiza tanto a ação dos governantes quanto a dos governados; uma lógica que rege as relações de poder e as maneiras de governar e que é capaz de conferir sentido às práticas e limitar o horizonte de reações ao sistema, pois nada além dele possui validade. A receita é forçar governantes à austeridade e governados ao domínio de si sob a pressão da competição.

Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro

Por Daniela Campos de Abreu Serra, na Carta Capital.

Durante a reunião anual do Coletivo por um Ministério Público Transformador vivi um momento catártico ao ouvir as dores de pessoas negras, dos mais diversos movimentos sociais, que durante os três períodos do dia 22/11/2019, tiveram voz para denunciar o quanto o racismo estrutural brasileiro permite a violação cotidiana dos direitos fundamentais das pessoas negras nesse país.