Publicado no Agência Pública.
Ao deixar em 2014 a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, após três anos do feito, um relatório de 20 entidades da sociedade civil, publicado em julho do ano passado, alertava sobre os riscos de o país retornar ao mapa indesejado.
Publicado no Empório do Direito.
1) VIOLAÇÕES DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
A imprensa tem noticiado que alguns ministros do S.T.F. têm arquivado inquéritos policiais sem que, nesse sentido, tenha havido requerimento do Ministério Público (arquivamento de ofício).
Publicado no El País.
A ministra de Justiça da Espanha, Dolores Delgado, confirmou nesta quarta-feira, 11 de julho, que o Estado assumirá, a partir de agora, a tarefa de localização e exumação de vítimas da ditadura de Francisco Franco. Isso será feito pela Direção Geral da Memória Histórica, criada recentemente, que contará com especialistas em arqueologia, direito e antropologia forense, além de representantes das associações de familiares das vítimas. “É inaceitável que a Espanha seja o segundo país do mundo com mais fossas comuns, ficando atrás apenas do Camboja”, disse a ministra.
Publicado na Carta Capital.
Em março de 2015, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine – condenado dois meses atrás a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – ampliou o plano de desinvestimento elaborado por sua antecessora, Graça Foster.
Por Roberto Tardelli, no Justificando.
Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena. Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ – recurso ordinário – e com a interposição de agravo para o STF – recurso extraordinário.
Publicado no Justificando, em 23 de janeiro.
O Transforma MP compartilha vídeo produzido e publicado pelo Justificando, com fala do associado do Coletivo Roberto Tardelli, procurador aposentado do MPSP.
Publicado pela AJD, no Facebook.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
Por Rômulo de Andrade Moreira.
PRIMEIRO ERRO
O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.
Publicado no site do MPBA.
Em um país onde a cada 19 horas uma pessoa LGBT é assassinada ou se suicida vítima da LGBTfobia, dizer “sim” foi mais que a expressão do maior sentimento que humanos podem compartilhar e cultivar entre si: o amor. Foi também um ato político, um manifesto contra o preconceito e a discriminação presentes na sociedade brasileira que se concretizou e se fortaleceu quando nove casais homoafetivos celebraram no último dia 28 de junho, no Ministério Público do Estado da Bahia, o primeiro casamento coletivo LGBT realizado pelo projeto “Sim ao Amor” em Salvador.
Por Afranio Silva Jardim, no facebook.
O desembargador federal Gebran disse ser competente para julgar o Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula e que foi concedido, neste domingo, pelo desembargador federal Favreto.
