O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, no último dia 21 de junho, o relatório Cenários de Gênero, que mostra a baixa representatividade feminina nos postos superiores de chefia, comando e gestão do MP brasileiro desde a sua criação, em 1988. Situação que revela um cenário semelhante ao observado pelo IBGE em levantamento sobre a porcentagem de mulheres que ocupam cargos gerenciais em todo o País.
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Minas Gerais arquivou representação contra o associado do Coletivo Transforma MP Walter Freitas de Moraes, que, em um grupo de rede social, havia se manifestado contra o golpe de 2016 e a favor da liberdade do ex-presidente Lula, em postagem a favor da greve de professores de escolas particulares de Belo Horizonte.
Publicado no Jornal da USP.
O Coletivo Transforma MP compartilha as edições até agora publicadas do programa Em dia com o Direito, da USP de Ribeirão Preto, que apresenta uma série sobre direitos humanos dos povos indígenas. O conteúdo é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho.
Publicado no Jornal da USP.
O Transforma MP compartilha entrevista com o professor da USP Alberto do Amaral Júnior, que conta como se deu, no contexto mundial, a instituição de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Ele aponta conquistas e falhas, como a falta de um tribunal internacional capaz de aplicar sanções. O conteúdo faz parte da coluna Um Olhar Sobre o Mundo, da Rádio USP.
Por Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
2018: 70 anos da Promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 70 anos do estabelecimento de uma “ética universal” pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Após viver os horrores no nazismo e da guerra, os povos deram-se conta de que o ser humano deve ser o centro do universo e um fim em si mesmo.
Por Afranio Silva Jardim, no facebook.
O juiz Sergio Moro pensa que é dono do Poder Judiciário.
1) Resolveu decidir sobre a admissibilidade e valor de prova a ser produzida em futuros processos cíveis.
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência internacional que integra a Organização das Nações Unidas, com sede em Santiago do Chile, afirmou que era chegada a “hora de explorar uma nova estratégia”, relativamente à questão das drogas.
Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.
Foi anunciado recentemente o oferecimento, pelo Ministério Público Federal, de denúncia criminal contra dois agentes da ditadura militar pelo homicídio e ocultação de cadáver de opositores do regime. O então tenente-coronel Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira teriam tirado a vida de Alceri Maria Gomes da Silva (VPR) e Antonio dos Três Reis de Oliveira (ALN), por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Por Rômulo de Andrade Moreira.
“Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal.”
(Notícia de Jornal”, Chico Buarque).
