Por Érika Puppim, na Carta Capital.
A onda conservadora, militarista, religiosa e reacionária que atingiu o Brasil e culminou na eleição de Jair Bolsonaro, trouxe ao debate público uma mácula da história brasileira: a ditadura militar.
União é condenada a R$ 1 mi por não ouvir indígenas em nomeação de chefe de saúde
Por Ana Pompeu, no Conjur.
Ao não consultar comunidades indígenas para nomeação de coordenador de serviços de saúde indígena no Pará, a União terá de pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. A decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da seção judiciária do estado, estabelece que o valor deve ser destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, já que não é possível repartir o montante entre todos os povos afetados.
I Encontro Nordeste da ABJD
O Transforma MP compartilha as informações sobre o I Encontro Nordeste – da Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia – ABJD, que será realizado nos próximos dias 5 e 6 de abril, no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE) e na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC).
Nota Pública: Procuradores do Trabalho em defesa da democracia
Publicado no site da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
O Brasil foi campea?o mundial em acidentes do trabalho no peri?odo da Ditadura Militar. Trabalhadores e sindicatos se constitui?ram no principal alvo do golpe de 1964. Estima-se que entre 30 e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas no Brasil, no peri?odo em questa?o.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União emite nota contra comemorações ao golpe de 64
Publicado no site do CNPG.
O Transforma MP compartilha a nota pública do CNPG:
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964.
“Graves violações aos direitos humanos”: MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de 64
Publicado no site do MPF.
Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.
“Porque não há culpa enquanto houver dúvida”: campanha em defesa da presunção de inocência será lançada em abril
Organizações da sociedade civil e as Defensorias Públicas do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco promovem ato no dia 3 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório da sede da Defensoria (R. Boa Vista, 200)
O Segundo Ato “Em defesa da presunção de inocência: porque não há culpa enquanto houver dúvida” faz parte de uma campanha iniciada no Rio de Janeiro no ano passado e pretende reunir juristas, defensores, amigos e familiares das vítimas para discutir os efeitos da relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 2016, o STF autorizou o início do cumprimento de pena após decisão de condenação em segunda instância, antes mesmo de encerrada todas as possibilidades de recurso pelo acusado – ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
No próximo dia 10 de abril, o Tribunal voltará a apreciar a matéria no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade – ADC n. 43, 44 e 54 e poderá rever seu posicionamento.
O evento é gratuito e não requer inscrição prévia.
“Enorme gravidade constitucional”, diz MPF sobre festejos ao Golpe de 64
Publicado no site do MPF.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (26) nota pública em que se posiciona acerca da recomendação feita pela Presidência da República ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 no Brasil, no próximo dia 31.
“O que aconteceu com os promotores garantistas?”
Por Ana Cláudia Pinho, no GGN.
No dia 20 de março participei de um lindo evento na centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará: uma merecida homenagem aos professores que estavam se aposentando.
Uma proposta para a distinção objetiva entre traficante e usuário
Por Júlio Gonçalves Melo, na Carta Capital.
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
