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MST denuncia extração ilegal de areia em área de assentamento no RJ

Reportagem do Brasil de Fato traz denúncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra sobre extração ilegal de areia no assentamento Terra Prometida, localizado na Baixada Fluminense. Segundo matéria de Vivian Virissimo, um dos lotes foi invadido em março por um grupo de pessoas que ameaçou e expulsou os assentados. Após acionarem o Instituto de Terras e Cartografias (Iterj), órgão responsável pela fiscalização dos lotes do assentamento, os pequenos agricultores reocuparam o local na última sexta-feira, 12. 

Conselho Nacional de Saúde recomenda que MPF defenda conselhos participativos

Durante reunião realizada na última sexta-feira, 12, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou recomendação direcionada ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), para que atuem na manutenção e preservação dos conselhos participativos no Brasil. A recomendação ao MPF é voltada especialmente à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), responsável pela promoção e defesa dos direitos humanos.

PFDC e entidades alertam para prejuízos a trabalhadores do campo

Representantes de organizações da sociedade civil, do poder Legislativo e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) se reuniram na última sexta-feira (12), em Brasília, para articular formas de enfrentamento ao desmonte das políticas públicas no campo. Na pauta de mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, realizado na sede da PFDC, estratégias de combate aos impactos da Medida Provisória 871 e da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores rurais.

Os 80 tiros: quem tem as mãos sujas de sangue?

Por Gustavo Roberto Costa, no Justificando.

Há pouco mais de um ano, alertei sobre os equívocos e os riscos de se decretar uma “intervenção militar federal” no Rio de Janeiro (aqui). Variados juristas e estudiosos demonstraram que, além de inconstitucional, o decreto de intervenção não alterava a política adotada há anos nas favelas cariocas. Em outras palavras, insistia na política criminal com derramamento de sangue, a qual causa muita dor, sofrimento e humilhação, mas não resolve em nada o grave problema da violência.

Você não precisa ler isto!

Por Élder Ximenes, na Carta Capital.

Provavelmente está olhando para uma tela de celular. Ou seja, usando um aparato meio mágico: mistura de areia (vidro) e dinossauros podres (plástico foi petróleo) – que nos transporta ao além-mundo. Antes, estranharam; agora, entranhou-se. Da concreção ao etéreo quase sem querer. Entre um e outro, nem sentimos como ele nos observa tanto mais: nos escuta, mede, registra, mapeia e classifica. Não digo espiona, pois nós o autorizamos cada vez que marcamos o quadradinho ao final dos contratos de serviço. Leu algum antes de instalar? Pois é: aos poucos, foi-se a alma nas entrelinhas vendida (o sangue da assinatura era coisa de alemão preto-e-branco). Um aleph de Borges em cada mão. Um espelho made in China que acariciamos até cada qual virar Alice. Fiquemos nisto, portanto: você, para ler, aceitou ser lido.

O gato preto do ministro Barroso e as ilusões juridicistas

Por Marcio Sotelo Felippe, na Revista Cult.

O autoproclamado iluminista ministro Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao Estado de S. Paulo que “como regra, um tribunal deve ser capaz de interpretar e atender o sentimento da sociedade”. A frase é tremenda. Nem se trata de algo genérico que às vezes juízes ou ministros de tribunais superiores dizem, como não ser indiferente à voz das ruas e coisas do tipo. O que o ministro diz vai muito além. Como regra.