Por Rômulo de Moreira Andrade, no Empório do Direito¹
O Brasil, definitivamente, é um País singular. Eu diria, deliciosamente único. Ímpar! Nas Américas, por exemplo, somos os únicos cuja pátria é o português, como diria Pessoa.
Transforma MP na campanha “Pacote anticrime: uma solução fake”
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake”, em resposta às medidas apresentadas em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que endurecem uma série de leis penais e processuais penais. Na avaliação das entidades, as alterações previstas nos projetos são inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública no país.
Integrantes do Transforma MP falam à revista Piauí
Por Rafael Cariello, na revista Piauí.
Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) e Élder Ximenes Filho (MPCE), ambos integrantes do Transforma MP, falaram à revista Piauí, na edição deste mês. A partir de episódio em que um professor de história, para dar aula sobre a 2ª Guerra Mundial, vestiu roupas estampadas com a suástica nazista, Daniela e Élder comentaram o caso e explicaram o surgimento e a atuação do Coletivo. Confira abaixo a reportagem, assinada por Rafael Cariello:
O projeto de lei anticrime e suas inconstitucionalidades – Capítulo 3: o desvirtuamento da legítima defesa
Como continuação à análise do chamado “Projeto de Lei Anticrime”, de autoria do Ministro da Justiça Sergio Moro, o Coletivo Transforma MP, no terceiro capítulo de seu manifesto, compartilha a íntegra do artigo escrito pelo associado Jacson Luiz Zilio, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, publicado na edição n. 316, de março de 2019, do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. No texto, Jacson aborda a falta de razoabilidade na ampliação das hipóteses da legítima defesa. Eis sua posição:
Brasil: Marielle Franco: uma heroína nacional
Por Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
“Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”
Há fascismo na Lava Jato?, por Wilson Rocha
Por Wilson Rocha Fernandes Assis, no Justificando.
A pergunta é grave, porque lança um anátema sobre a mais significativa ação do Ministério Público no combate à corrupção. Se a resposta é afirmativa e parte de um membro da instituição, o caso é gravíssimo, porque se atribui sempre algum nível de credibilidade à fala do insider. E a gravidade do libelo poderá lançá-lo a um ostracismo impiedoso. Feitas as contas, vamos à tarefa.
PGR Raquel Dodge pede ao STF anulação de acordo da Petrobras com força-tarefa da Lava Jato
Publicado no G1.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de todo o acordo firmado pela Petrobras, com participação da força-tarefa da Lava Jato, para devolução de recursos acordados com autoridades norte-americanas. O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.
“Samba de Orly”
Por Rômulo de Moreira Andrade, na Carta Capital.
“Vai meu irmão
Pega esse avião
Você tem razão
De correr assim
Desse frio
Mas beija
O meu Rio de Janeiro
Antes que um aventureiro
Lance mão
Mulheres, carnaval e resistência
Por Elisiane Santos
O carnaval de 2019 marca, entre tantas formas de resistência, a luta das mulheres. Personificadas em Marielle, tantas de nós soltaram um grito preso na garganta, que clama por igualdade e justiça. Reviveram a história negra que tentam apagar, mas que resiste e, consagrada em samba, marca uma apoteose que não mais retrocederá.
Caminhos do racismo brasileiro: violência, trabalho, escravidão
Por Cristiano Paixão, na Carta Capital.
No Rio de Janeiro, um jovem negro, desarmado, é assassinado por um guarda de segurança em um supermercado. Em Salvador, uma festa de aniversário, amplamente divulgada nas redes sociais, usa referências visuais ligadas ao período da escravidão. Por intermédio de uma portaria, um ministro de estado modifica o conceito de trabalho escravo, o que contraria o Código Penal brasileiro e dificulta a fiscalização e o combate à escravidão contemporânea. Um deputado federal defende publicamente um projeto de lei (PL 6442/2016) que retira a maioria dos direitos sociais dos trabalhadores rurais, prevê o pagamento de salários sob a forma de moradia e habitação e permite jornadas exaustivas, sob o argumento de que a medida está inserida “nos usos, costumes e a cultura do campo”.
