A raposa vai ao moinho até que um dia perde o focinho, diz um velho ditado. Revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo, trouxeram novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da Justiça brasileira pós-1988.
26 de junho: Dia Internacional de Luta Contra a Tortura
Por Cassiano Martines Bovo, no Justificando.
Apanhado em meio à noite,
jogado ao chão da cela,
o corpo nu conhece
a primeira humilhação.
Outras virão: o soco,
o choque, a ameaça,
o urro na escuridão[1].
2ª Turma do STF julga HC em que defesa de Lula pede suspeição de Sergio Moro
Do Jota.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do então juiz Sergio Moro. Ao permitir que o caso continuasse a ser julgado, Gilmar Mendes propôs conceder liberdade à Lula até que o caso seja julgado. Essa proposta será avaliada pelos membros da turma.
População avalia que a descriminalização de drogas é um debate amadurecido
Do Justificando.
Durante a 11º Marcha da Maconha, em São Paulo, Gabriel Pedroza, apresentador do programa “Que Droga É Essa?”, do Justificando, conversou com algumas pessoas na manifestação. Ao contrário do que se pensa, as ruas mostram que o debate sobre a descriminalização de drogas está amadurecido e pronto para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como os EUA trataram de casos de troca de mensagens entre juízes e promotores
Por Antonio Vieira, no *Conjur.
O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que os norte-americanos chamam de ex parte communications, em que a comunicação de uma das partes com o juiz, sem a presença e/ou conhecimento da outra, já pode ter a capacidade de afetar a percepção sobre a imparcialidade judicial e, consequentemente, a higidez dos julgamentos. Há registro de que em pelo menos dois casos a situação foi grave e exigiu a adoção de medidas drásticas por parte dos órgãos de controle e das demais instâncias do sistema de Justiça.
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Por Lenio Luiz Streck, no Conjur.
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado da última quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será?
O STF na encruzilhada
Por Geraldo Prado, no Estadão.
As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias.
O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética.
A atividade persecutória do juiz criminal contamina a sua necessária imparcialidade
Por Afranio Silva Jardim, em sua página pessoal.
Fiz consideração semelhante antes da publicação da primeira sentença condenatória do ex-presidente Lula (caso do apartamento do Triplex). Naquela época, todos já anteviam a fatídica condenação, criticada por inúmeros juristas, inclusive em importante livro com mais de cem trabalhos demonstrando os equívocos do juiz Sérgio Moro (Comentários a uma sentença anunciada. O caso Lula).
“Inaceitável que confunda a urbanidade na interação entre juízes e membros do MP com a fusão de seus distintos papéis”, diz AJD
Em nota pública, a Associação Juízes pela Democracia repudia as declarações do ministro Sérgio Moro, que tem classificado como “absolutamente normal” e “muito comum” o contato privado de juízes com procuradores para tratar de questões processuais sob sua responsabilidade. Segue a nota:
A morte do sistema acusatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, referência primaz do processo penal brasileiro, tem chamado de “sistemacídio” a ideia recorrente de retalhar a legislação para introduzir partes de modelo importadas dos Estados Unidos, uma espécie de americanização à brasileira (“Plea bargaining no projeto anticrime: crônica de um desastre anunciado”, Boletim IBCCrim, abril/2019).
