Do Jota.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do então juiz Sergio Moro. Ao permitir que o caso continuasse a ser julgado, Gilmar Mendes propôs conceder liberdade à Lula até que o caso seja julgado. Essa proposta será avaliada pelos membros da turma.
O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes na última segunda-feira (24/6), mas o advogado de Lula, Cristiano Zanin, subiu à tribuna e pediu preferência para dois habeas corpus, sendo um deles o que pede a suspeição de Moro.
Quando questionado sobre a continuidade do HC hoje, o ministro Gilmar Mendes, que está com vista do processo, propôs permitir que Lula aguarde em liberdade até que a 2ª Turma julgue o caso.
“Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar. A turma ainda vai analisar esta proposta.
O advogado pediu também para fazer sustentação oral no HC, o que foi discutido pelos ministros. A discussão se deu porque o HC que buscava anular a decisão do STJ estava em fase de agravo regimental, e há divergências na Corte sobre a permissão de sustentação oral neste tipo de ação. Apenas o ministro Edson Fachin votou contra a possibilidade de sustentação.
Ao ter a palavra, Zanin disse que há um “cenário de manifesta violação do estado de direito, de manifesta violação a garantias fundamentais” e que a decisão foi “proferida por juiz claramente suspeito”.
“O papel que hoje vossas excelências fazem de ouvir a defesa, de prestar atenção nos argumentos da defesa, não foi o que ocorreu neste processo, notadamente na primeira instância. É quadro deveras preocupante, não só para o paciente, mas para o estado de direito, ter uma condenação nos moldes que nós estamos aqui a discutir, proferida num processo em que os advogados são monitorados, não têm a sua voz ouvida, e toda a prova de inocência é desprezada”, disse Zanin.
Depois, teve a palavra o procurador da República, que foi sucinto, dizendo que há 86 páginas de parecer, que rebate cada um dos argumentos da defesa, e pediu pela negativa do habeas corpus.