Por Gustavo Roberto Costa.
Nós queremos desarmar (inclusive os órgãos do Estado); eles querem mais armas e, consequentemente, mais mortes
Um sádico em terras baianas: a história da crueldade na Casa da Torre
Por Rômulo de Andrade Moreira, na Carta Capital.
Na segunda metade do século XVIII havia um homem cuja fortuna era a maior de toda a Bahia e, possivelmente, de todo o Brasil: o latifundiário e senhor de escravos, Mestre de Campo Garcia d´Ávila Pereira de Aragão. Tratava-se de um sádico, como veremos a seguir.
Novos decretos de armas também são inconstitucionais, aponta MPF
Do site da PFDC/MPF.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar, no último dia 25, decreto que flexibilizava o porte de armas, mas editou novas regras sobre o tema. A decisão veio logo após o plenário do Senado aprovar projeto que anulava o primeiro decreto (9.785/19).
Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar mecanismo de combate à tortura
Da BBC.
O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro, que esvaziou o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT).
Procuradoria dos Direitos do CIdadão pede à ministra Damares explicações sobre medidas que inviabilizaram reunião do Conanda
Do site da PFDC/MPF.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de dez dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclareça ao Ministério Público Federal “a adoção de medidas que inviabilizaram a realização de reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão foi criado pela Lei 8.242/1991 e também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
“Vaza Jato” e os projetos autoritários
Por Rubens Casara, na Revista Cult.
Em recente livro (Théorie de la dictature), Michel Onfray resgata a importância teórica de George Orwell na identificação do processo de constituição de uma ditadura. Pode parecer simples perceber um projeto autoritário, mas não o é. Todo projeto autoritário se apresenta como algo “bom” e adequado ao desejo da população. Muitos aplausos são ouvidos antes de ser possível constatar a existência de campos de concentração, de Gulags e do extermínio gerenciado pelo Estado. Assim, por exemplo, tanto o regime nazista alemão se apresentava como um projeto voltado à luta contra a corrupção quanto o regime fascista italiano gostava de ser visto como um verdadeiro Estado de Direito. Aliás, o tema “luta contra corrupção” está presente no discurso de vários líderes autoritários do passado e do presente (Duterte, Erdogan, Salvini e Orban).
Carta de um policial militar aos verdadeiros cristãos
Por Martel Alexandre del Colle, no Justificando.
A Bíblia sagrada nos conta que um dos homens mais sábios que já pisou neste planeta foi Salomão. Deus se aproximou do filho de Davi para lhe conceder um pedido, qualquer pedido. Salomão não pediu dinheiro, nem glória, nem longevidade: ele pediu sabedoria.
Reforma da Previdência e pacote “anticrime” em debate na Câmara esta semana
A comissão especial que analisa a PEC da Previdência deve votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira, na próxima terça-feira, 2 de julho. Pontos polêmicos, como a inclusão de estados e municípios, ainda estão indefinidos.
Crepúsculo de jogo? A regra do jogo é aquilo que o árbitro diz que é?
Por Lênio Streck, no Conjur.
Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no tocante a fazer comentários, faço-o, hebdomadariamente, em coluna esportiva chamada Jus Azul no site www.espacovital.com.br.
Como o pacote “anticrime” prejudicará o trabalho das defensorias públicas
Do Brasil de Fato.
O pacote de leis apresentado por Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, que ficou conhecido como “anticrime” segue recebendo críticas de diferentes setores. No último dia 4 de junho foi lançada, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a campanha “Pacote Anticrime: uma solução fake”. O evento, que já havia passado por Brasília, reúne mais de 60 organizações da sociedade civil que condenam o projeto do Executivo, incluindo o Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP.
