As mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, reveladas pelo The Intercept Brasil, levantaram suspeitas acerca da imparcialidade do sistema judiciário. Da mesma forma, também foi alvo de questionamentos a possibilidade de uso de provas indiretas em uma investigação, a cooperação entre órgãos da Justiça e até o uso da midiatização para incriminar ou vangloriar figuras nacionais. Mas ainda restam dúvidas quanto as consequências jurídicas das mensagens divulgadas.
Governo federal financia entidades para dependentes químicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades
Da BBC Brasil.
O governo federal financia cinco comunidades terapêuticas denunciadas por praticar uma série de irregularidades, como maus-tratos a dependentes químicos, violação de correspondências e alta mediante conversão religiosa.
“Preocupante”, diz ONU sobre extinção de órgão antitortura no Brasil
Publicado no DW Brasil.
A chefe do escritório sul-americano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a alemã Birgit Gerstenberg, criticou em nota a decisão do governo federal de exonerar a equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), braço do governo federal que fiscaliza violações de direitos humanos em presídios.
Raça e as políticas de gestão da morte: sobre mortes silenciosas e silenciadas
Por José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes, no Justificando.
Na quarta-feira, dia 05 de junho de 2019, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram o mais recente Atlas da Violência, documento que utiliza dados do Ministério da Saúde para determinar o número de assassinatos por ano no Brasil. O relatório aborda a violência no ano de 2017, além de fazer um comparativo dos dez anos anteriores ao ano objeto da pesquisa e adensar o entendimento do material com informações como cor, idade, gênero e escolaridade da vítima. O documento constatou que em 2017, as cidades brasileiras registraram cerca de 65,6 mil homicídios, o que representa 179 mortes violentas por dia.
Movimento negro pede ao Senado rejeição do “pacote anticrime” do governo federal
Representantes de 46 organizações do movimento negro participaram, na última quarta-feira, 12, de reunião com o presidente do Senado para debater o chamado “pacote anticrime” e o decreto presidencial sobre a flexibilização de porte de armas. A comitiva destacou que o sistema de justiça criminal brasileiro se vale de condutas discriminatórias, por parte da polícia e do Ministério Público, que são chanceladas pelo racismo institucional do Poder Judiciário.
“Eu não entendo nada do que vocês estão falando”
Por João Tibau Campos, no Justificando.
Certo dia uma assistida da Defensoria Pública, indignada com a falta de resolução de seu caso, nervosa, com toda a razão, se dirigiu a mim criticamente: “eu não entendo nada o que vocês estão falando lá dentro”. Se referia à audiência judicial em que se discutia a existência prévia e a dissolução de sua união estável com certo sujeito, parte contrária em determinado processo judicial.
Cientistas da USP investigam a polarização política no meio digital brasileiro
Publicado no Jornal da USP.
O ambiente digital se tornou um espaço importante para discussões políticas em todo o mundo, principalmente por causa das redes sociais. Mapear, mensurar e analisar esse “ecossistema” no Brasil tem sido o trabalho de um projeto da USP há quatro anos, o Monitor do Debate Político no Meio Digital.
Juízes para a Democracia apoiam a Greve Geral
Publicado no Extraclasse.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) publicou na última terça-feira, 11 de junho, nota pública em apoio à Greve Geral desta sexta, 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência do governo federal.
TRT da 15ª Região garante greve de trabalhadores e fixa multa contra possíveis repressões
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, nesta quinta-feira, 13, o direito à greve para motoristas de ônibus do interior do estado de São Paulo.
Bicho de sete cabeças, por Thessa Guimarães
Por Thessa Guimarães, no GGN.
Bolsonaro sancionou no último dia 5 a lei 13.840/2019, que legaliza uma indústria de internações involuntárias no Brasil. A lei atende ao lobby de donos de comunidades terapêuticas e laboratórios farmacêuticos.
