Category : Artigos

Elisiane Santos, na Carta Capital.

“O que mais preocupa é o silêncio dos bons” (Martin Luther King)

Segundo a Convenção da ONU para prevenção e repressão aos crimes de genocídio (1948), ratificada pelo Estado brasileiro e vigente no país desde 1952, entende-se como tal atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico, racial, ou religioso, a exemplo de assassinatos ou dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo (artigo II). A Convenção estabelece que serão punidos, além do genocídio, o conluio para tais práticas, a incitação direta e pública, a tentativa e cumplicidade (artigo III). E diz que serão punidas as pessoas que cometerem tais práticas, sejam governantes, funcionários ou particulares (artigo IV). Além disso, os Estados reconhecem o genocídio como um crime internacional contra a humanidade.

Por Roberto De Martin, no GGN.

Em tempos de fake news sistematizada, é preciso mobilizar nos políticos a necessidade do diálogo sincero com o povo, mesmo que isso signifique derrota nas batalhas da guerra de narrativas que apresenta-se como verdade do mundo nos meios virtuais.

Por Vanessa Patriota Fonseca, no GGN.

Ensinam Dardot e Laval que o neoliberalismo tem que ser entendido como uma racionalidade; algo que organiza tanto a ação dos governantes quanto a dos governados; uma lógica que rege as relações de poder e as maneiras de governar e que é capaz de conferir sentido às práticas e limitar o horizonte de reações ao sistema, pois nada além dele possui validade. A receita é forçar governantes à austeridade e governados ao domínio de si sob a pressão da competição.

Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.

Vinte e dois anos após os espancamentos, as torturas, as humilhações, os roubos – e uma morte – ocorridos na favela Naval, em Diadema.

Por Daniela Campos de Abreu Serra, na Carta Capital.

Durante a reunião anual do Coletivo por um Ministério Público Transformador vivi um momento catártico ao ouvir as dores de pessoas negras, dos mais diversos movimentos sociais, que durante os três períodos do dia 22/11/2019, tiveram voz para denunciar o quanto o racismo estrutural brasileiro permite a violação cotidiana dos direitos fundamentais das pessoas negras nesse país.

Da Carta Capital.

Uma operação da Polícia Militar de São Paulo terminou com nove mortos e sete feridos na madrugada deste domingo 01. A confusão chegou em um baile funk com 5 mil pessoas, o que fez com que muitos escapassem pelas ruas de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.

Jornalistas chegaram a publicar muito dos relatos de agressão no Twitter. Em um deles, é possível ver um grupo de pessoas sendo encurralado pela PM em uma passagem estreita. Os policiais usam os cassetetes para bater nos que estão à frente do grupo.

A PM alega que houve perseguição e troca de tiros, mas vídeos que circulam nas redes sociais mostram policiais batendo em quem tentava fugir do tumulto.

Mais imagens mostram um agente chutando uma pessoa rendida na parede. A rua parece esvaziada, e outros PMs passam com um homem aparentemente detido pelo local. Um outro vídeo também flagra o momento em que um policial agride uma pessoa que corria na rua.

O tenente-coronel da PM, Emerson Massera, afirmou em uma coletiva de imprensa concedida na tarde deste domingo que “é difícil analisar se o procedimento foi correto” no primeiro momento.

Ele confirmou que a PM também recebeu os vídeos que denunciam abusos e que iriam averiguar se eles são, de fato, desta madrugada. A polícia reitera que todas as vítimas fatais foram ocasionadas por pisoteamento.

Por Lenio Streck, na Conjur.

A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final.

Por Bruno Antonio Barros Santos, no Justificando.

O Brasil tem a 2ª maior população negra do mundo, ficando atrás somente da Nigéria e foi, também, o último país das Américas a abolir oficialmente a escravatura, em 1888. Foram mais de 300 anos de escravidão e as consequências estruturais do longo passado escravagista permanecem até hoje, isto é, o racismo continua assumindo diversas formas de manifestação.

Por Rômulo de Andrade Moreira, no GGN.

O Professor pernambucano Marcelo Neves é um grande jurista brasileiro. Dos maiores que há, eu diria. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a UnB.

Por Marcio Sotelo Felippe, na Revista Cult.

Conhecer é distinguir entre aparência e realidade. Quem olha para o céu estrelado e não conhece o cosmos terá a plena convicção de que as estrelas são menores do que a lua e nem estão muito distantes dela. Poderá até mesmo medir a distância entre os astros pelo tamanho do seu dedo. Em um dia de sol terá também a absoluta convicção de que o sol se movimenta e a terra não.