Publicado no Justificando, em 23 de janeiro.
O Transforma MP compartilha vídeo produzido e publicado pelo Justificando, com fala do associado do Coletivo Roberto Tardelli, procurador aposentado do MPSP.
Direitos humanos dos povos indígenas
Publicado no Jornal da USP.
O Coletivo Transforma MP compartilha as edições até agora publicadas do programa Em dia com o Direito, da USP de Ribeirão Preto, que apresenta uma série sobre direitos humanos dos povos indígenas. O conteúdo é produzido e apresentado pelo professor Nuno Coelho.
Nota de repúdio da ABJD
Publicado pela ABJD.
O Transforma MP divulga nota de repúdio da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia sobre o caso de Janaína Aparecida Quirino, ocorrido no município paulista de Mococa. Cidadã em situação vulnerável, mãe, Janaína foi esterilizada de forma compulsória, após ação civil pública ajuizada pelo MPSP.
Não nos calarão, Olympio!
Por Silvio Couto, no GGN.
Inacreditável!
Custa a crer que mesmo sob a égide da chamada Constituição Cidadã de 1988, haja uma iniciativa de se tentar cercear o direito de liberdade de expressão de qualquer cidadão. E mais grave ainda, quando essa ação é dirigida contra um membro do Ministério Público com mais de 40 anos de serviços prestados à Instituição, ao Estado e à Nação brasileira.
A desigualdade de gênero no sistema de justiça
Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, no GGN.
Em dezembro de 2017, quando do falecimento de Zuleika Sucupira Kenworthy, primeira Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, comentei em um grupo de WhatsApp de trabalho que se, atualmente, nós, mulheres, ainda encontramos algumas formas de machismo institucional, eu nem seria capaz de imaginar as experiências que Promotoras de Justiça vivenciaram em décadas anteriores.
Um colega, demonstrando surpresa, indagou-me se havia machismo no Ministério Público de Minas Gerais. Ao tomar conhecimento de alguns episódios, um dos quais relatarei mais à frente, afirmou que as situações seriam muito genéricas e não configurariam discriminação de gênero.
É urgente a democratização do Ministério Público – Opinião – Afranio Silva Jardim
Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito.
Acho que os traumas atuais em nosso país fizeram com que, em muitos setores da nossa sociedade, tenha se dado “um salto no escuro”. Não só na política e na economia, mas também nas instituições jurídicas, precisamos voltar ao passado para, depois, retomar o curso natural das coisas.
Congresso Extraordinário da FENAMP será durante Fórum Social Mundial
Publicado no site da FENAMP.
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) convocou para o mês de março o seu Congresso Extraordinário. A atividade será paralela às atividades do Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Salvador (BA), entre os dias 13 e 17 de março, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo é integrar o evento à programação do Fórum.
Carta Aberta de Cobrança da Amizade do Escritor Valter Hugo Mãe
Por Élder Ximenes Filho, no GGN.
Caro Dr. Valter Hugo1 (sei que graduaste em Direito e assim chamam-nos, a nós do ramo, neste Brasil desmerecido),
Primeiramente anuncio que, em boa memória e caráter mínimo, estás obrigado a ser meu amigo! Não duvidando do segundo, apenas reforço a primeira: no dia 17 de abril de 2017, na sede da Retomada Indígena Anacé (nos longes da cidade de Caucaia, Ceará, Pindorama), disseste em minha cara “Se você fizer isso terá minha amizade. O poder que nos interessa ter é o poder de ser gostado e gostar. Tudo o mais, posses de coisas, principalmente, não tem importância diante disso”. Tudo registrado nos públicos anexos que a todos enredam2.
Com a palavra: Afrânio Silva Jardim
Afrânio Silva Jardim, professor de direito processual penal pela UERJ, servidor aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro e membro do Coletivo Transforma MP, fala no 1º Encontro Nacional do Coletivo Transforma MP, realizado no Rio de Janeiro, a respeito da deletéria e nociva privatização do processo penal brasileiro.
O Ministério Público está se apequenando
Por Afranio Silva Jardim, no facebook.
Eu previ e adverti que iríamos chegar a esta situação.
Lamentável. Hoje encontramos textos, nos principais blogs e sites da internet, expondo alguns membros do Ministério Público Federal a críticas contundentes e mesmo ofensas antes inimagináveis.
Como diz o ditado popular: “estão experimentando do próprio veneno”. Buscaram os holofotes e a notoriedade fácil, usaram o processo penal como forma de autopromoção e correram freneticamente para as “famosas” entrevistas coletivas. Voluntarismos e vaidades expostos publicamente.