A raposa vai ao moinho até que um dia perde o focinho, diz um velho ditado. Revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo, trouxeram novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da Justiça brasileira pós-1988.
26 de junho: Dia Internacional de Luta Contra a Tortura
Por Cassiano Martines Bovo, no Justificando.
Apanhado em meio à noite,
jogado ao chão da cela,
o corpo nu conhece
a primeira humilhação.
Outras virão: o soco,
o choque, a ameaça,
o urro na escuridão[1].
Como os EUA trataram de casos de troca de mensagens entre juízes e promotores
Por Antonio Vieira, no *Conjur.
O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que os norte-americanos chamam de ex parte communications, em que a comunicação de uma das partes com o juiz, sem a presença e/ou conhecimento da outra, já pode ter a capacidade de afetar a percepção sobre a imparcialidade judicial e, consequentemente, a higidez dos julgamentos. Há registro de que em pelo menos dois casos a situação foi grave e exigiu a adoção de medidas drásticas por parte dos órgãos de controle e das demais instâncias do sistema de Justiça.
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Por Lenio Luiz Streck, no Conjur.
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado da última quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será?
O STF na encruzilhada
Por Geraldo Prado, no Estadão.
As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias.
O sentimento mais particular da relevância do cumprimento das leis não é suficiente para a construção de uma sociedade mais digna, fraterna e ética.
A atividade persecutória do juiz criminal contamina a sua necessária imparcialidade
Por Afranio Silva Jardim, em sua página pessoal.
Fiz consideração semelhante antes da publicação da primeira sentença condenatória do ex-presidente Lula (caso do apartamento do Triplex). Naquela época, todos já anteviam a fatídica condenação, criticada por inúmeros juristas, inclusive em importante livro com mais de cem trabalhos demonstrando os equívocos do juiz Sérgio Moro (Comentários a uma sentença anunciada. O caso Lula).
A morte do sistema acusatório
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, referência primaz do processo penal brasileiro, tem chamado de “sistemacídio” a ideia recorrente de retalhar a legislação para introduzir partes de modelo importadas dos Estados Unidos, uma espécie de americanização à brasileira (“Plea bargaining no projeto anticrime: crônica de um desastre anunciado”, Boletim IBCCrim, abril/2019).
Raça e as políticas de gestão da morte: sobre mortes silenciosas e silenciadas
Por José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes, no Justificando.
Na quarta-feira, dia 05 de junho de 2019, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram o mais recente Atlas da Violência, documento que utiliza dados do Ministério da Saúde para determinar o número de assassinatos por ano no Brasil. O relatório aborda a violência no ano de 2017, além de fazer um comparativo dos dez anos anteriores ao ano objeto da pesquisa e adensar o entendimento do material com informações como cor, idade, gênero e escolaridade da vítima. O documento constatou que em 2017, as cidades brasileiras registraram cerca de 65,6 mil homicídios, o que representa 179 mortes violentas por dia.
“Eu não entendo nada do que vocês estão falando”
Por João Tibau Campos, no Justificando.
Certo dia uma assistida da Defensoria Pública, indignada com a falta de resolução de seu caso, nervosa, com toda a razão, se dirigiu a mim criticamente: “eu não entendo nada o que vocês estão falando lá dentro”. Se referia à audiência judicial em que se discutia a existência prévia e a dissolução de sua união estável com certo sujeito, parte contrária em determinado processo judicial.
Bicho de sete cabeças, por Thessa Guimarães
Por Thessa Guimarães, no GGN.
Bolsonaro sancionou no último dia 5 a lei 13.840/2019, que legaliza uma indústria de internações involuntárias no Brasil. A lei atende ao lobby de donos de comunidades terapêuticas e laboratórios farmacêuticos.
