Publicado no Bahia Notícias.
O procurador de Justiça Rômulo Moreira, que atua perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA), recebeu diversas homenagens de juristas nesta quinta-feira (27), após ser notificado da aplicação de uma pena de suspensão por fazer críticas a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Daniel Serra Azul Guimarães, no GGN.
A história do Brasil é fortemente marcada por longos períodos de governos autocráticos, rupturas institucionais e vigorosa reação aos tímidos processos de tendência democratizante e civilizatória. Neste contexto, vivemos, em 2018, um momento crucial. Depois de mais de duas décadas de uma ditadura civil-militar instaurada para evitar os modestos avanços democráticos que se desenhavam na década de 1960, a promulgação da Constituição de 1988 marcou o início de um audacioso projeto democratizante em um país que insiste em ser oligárquico.
Com informações do site do MPMG.
O Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP – marcou presença em evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais nos dias 19 e 20 últimos, que teve como tema central os 30 anos da Constituição Cidadã. O associado Márcio Berclaz (MPPR) participou do debate sobre os impactos das novas mídias e a tutela dos direitos fundamentais no contexto atual.
Publicado no site Jota.
Quando nos aproximamos da data de comemoração dos 30 anos da Constituição da República, somos confrontados com uma proposta formulada por um dos candidatos à vice-presidência: o Brasil necessitaria de uma nova constituição, a ser redigida por uma “comissão de notáveis”. Afinal de contas, segundo o candidato, “uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”. O contraponto com a especificidade histórica que marca a abertura e o pluralismo do processo constituinte participativo que regeu a elaboração da Constituição de 1988 é, a um só tempo, evidente e radical.
Por Érika Puppin, no Brasil de Fato.
Como promotora de Justiça há oito anos, que atuou na Vara da Infância e Juventude Infracional da Capital do Rio de Janeiro durante quase todo o ano de 2017, fazendo uma média de 10 audiências por dia, essa declaração me chamou atenção. Especialmente em razão de um fato objetivo gerar visões tão distorcidas e tacanhas.
Por Élder Ximenes, no GGN.
“Então, é assim que a Liberdade morre? Com um estrondoso aplauso.” – https://www.youtube.com/watch?v=R9nTr0kzrBs
Assim lamentou-se Padmé Amidala – Senadora, ex-Rainha e Guerrilheira. O filme é Star Wars III – A Vingança dos Sith, mas poderá ser o Brasil… Não é sequer improvável nem inusitado – mas plausível e à porta. Coisas assim aconteceram muitas vezes. Não no tempo em que os animais calavam, mas durante nossas vidas ou de nossos pais. Não em galáxia distante, mas aqui, nos vizinhos e na Europa.
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, entidade não governamental e sem fins corporativos e lucrativos, que tem por finalidade estatutária o respeito incondicional aos direitos fundamentais e ao Estado Democrático de Direito (conforme art. 1º, III, da Constituição Federal), vem manifestar seu repúdio ao fato ocorrido no 3º Juizado Especial Cível na cidade de Duque de Caxias-RJ, em 10 de setembro do corrente ano, bem como externar solidariedade à advogada Dra. Valéria Lucia dos Santos.
Por Fabiano de Melo Pessoa, no GGN.
Atingimos, nesta última quinta-feira, dia 06 de setembro de 2018, um ponto crítico no patamar de radicalização e degradação do processo político brasileiro, já em forte crise desde os acontecimentos que culminaram com o afastamento da então Presidente da República, Dilma Rousseff, em 2016, agora com o ataque contra o candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora – MG.
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Dizem pra você obedecer
Dizem pra você responder
Dizem pra você cooperar
Dizem pra você respeitar
Polícia! Para quem precisa!
Polícia! Para quem precisa de polícia!”
Com informações do site do MST.
O promotor associado do Coletivo por um Ministério Público Transformador, Marcio Berclaz (MPPR), foi um dos palestrantes do curso sobre sistema de justiça, realizado entre os dias 27 e 31 de agosto, em São Paulo, na Escola Nacional Florestan Fernandes.
