“Loucos por Liberdade – Direito Penal e Loucura” é o título do livro do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Haroldo Caetano, publicado este ano pela Escolar Editora (Lisboa, Portugal). O lançamento da obra acontece nesta quarta-feira, 21 de agosto, em Goiânia.
Nota de apoio e solidariedade da ABJD a Rômulo Moreira, integrante do Transforma MP
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Núcleo Bahia, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação de caráter nacional, constituída por profissionais e estudantes da área jurídica, comprometidos(as) com a construção de um mecanismo de resistência democrática que se agrega às diversas formas de luta política, jurídica e social em defesa do respeito aos princípios e garantias previstos na Constituição de 1988 e da consolidação do Estado Democrático de Direito, vem, publicamente, expressar SOLIDARIEDADE ao Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, do Ministério Público do Estado da Bahia, e, no mesmo passo, manifestar sua indignação diante da lamentável decisão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, aplicando ao membro da Instituição a pena disciplinar de afastamento do cargo por trinta dias, sem vencimentos, sob acusação de ofensas pessoais ao senhor Jair Bolsonaro, fato que teria ocorrido em blog da internet, logo após as eleições presidenciais de 2018.
O que será de nós?
Por Paulo Brondi.
O atual Ministro da Justiça está convidado como palestrante para o Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece anualmente. Fico apenas imaginando sobre o que o ex-juiz irá falar. Sobre suas reiteradas traquinagens reveladas pelo The Intercept?
Procurador Rômulo Moreira fala ao DCM sobre a censura que vem sofrendo do CNMP
Confira a entrevista do procurador de Justiça do MPBA, e integrante do Coletivo Transforma MP, Rômulo de Andrade Moreira, ao Diário do Centro do Mundo. Entre outros assuntos, Rômulo teve a oportunidade de falar sobre sua suspensão de 30 dias das atividades do MP, decretada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira, 13.
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O machismo por trás do discurso “protetor” de Sérgio Moro
Por Érika Puppim, na Carta Capital.
Como Promotora de Justiça no Estado do Rio de Janeiro há 9 anos, já atuei em diversas Comarcas e em diferentes atribuições, dentre elas, na Violência Doméstica. Sempre me chamou a atenção esses casos onde podemos enxergar a materialização do machismo sobre os corpos das mulheres. Mas semana passada, um caso em especial deixou bem clara a forma como a cultura patriarcal subjulga as mulheres.
#MoroMente: “ele sabe que o que foi publicado é verdadeiro e é cínico negar isso”, diz Afrânio Silva Jardim
Veja mais um vídeo da campanha #MoroMente, realizada pela ABJD e apoiada pelo Coletivo por um Ministério Público Transformador. Desta vez, o integrante do Transforma MP e da ABJD, professor de Direito da UERJ, Afrânio Silva Jardim, afirma que #MoroMente quando diz que não tem condições de reconhecer as mensagens publicadas por vários veículos de imprensa. “Moro sabe que tudo que foi publicado é verdadeiro e é cínico negar isso”, assevera Afrânio.
Juristas fazem ato para denunciar conduta de Sergio Moro na Lava Jato
A ABJD realiza na próxima segunda-feira, 19/8, um ato público para denunciar a conduta criminosa do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que segue extrapolando limites éticos e do cargo que ocupa, sem sofrer uma investigação séria e rigorosa. O ato tem o apoio do Transforma MP, que será representado pelo promotor de Justiça Gustavo Roberto Costa, do MPSP.
Transforma MP divulga nota de desagravo ao promotor de justiça Jacson Zilio
O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados), sem fins lucrativos ou corporativos, na defesa intransigente da CONSTITUIÇÃO e do REGIME DEMOCRÁTICO, vem a público expressar indignação com o despacho do magistrado José Daniel Toaldo, proferido em 12 de agosto de 2019, no qual se declara “suspeito” para atuar em feito criminal (autos n. 0001192-54.2013.8.16.0013) em razão de o Promotor de Justiça da causa ser a pessoa de Jacson Zilio.
Precarização relacional: uma outra conexão é necessária
Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, na Carta Capital.
Mais do que terror! Confesso sentir profunda tristeza em relação ao notado aumento avassalador da violência, em todas as suas formas, e à normalização desta no cotidiano nacional. Há algum tempo, tento compreender o processo de desumanização e satanização do diferente, que autoriza atos fundados no não reconhecimento do outro como pertencente à sociedade, atos que se destinam à eliminação do estranho, ainda que no plano do simbólico. Envolvida em estudos sobre comunicação não violenta, mediação e justiça restaurativa, impossível não enxergar o liame entre a perda da nossa capacidade de diálogo, de criação de pontes com os interlocutores, e a barbárie que nos ronda.
#MoroMente: “O heroísmo populista de Moro vem minando a democracia”, diz juíza Gláucia Foley
?? #MoroMente
? A juíza Gláucia Foley, da ABJD e AJD, explica porque #MoroMente quando diz que não há nada nas mensagens divulgadas que comprometa sua atuação jurisdicional na Lava Jato:
