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A sociedade está sendo docilizada e Estado policial avança

Por Rochester Oliveira Araújo, no Justificando.

São tempos difíceis para os sonhadores. E tão difíceis quanto para os realistas. É preciso encarar o risco de uma retomada, após um breve suspiro democrático, de um estado policialesco que parece avançar com uma versão atualizada da sociedade. Talvez parte desse avanço se deva justamente à preparação – docilização – da sociedade para esse estado antidemocrático.

Sociedade civil denuncia intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos

O Transforma MP subscreve e apoia nota pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em repúdio à exoneração da coordenadora-geral do colegiado, Caroline Dias dos Reis, nomeada em dezembro de 2018 pelos membros do próprio Conselho, conforme estabelece a legislação brasileira e os Princípios de Paris, que regulamentam internacionalmente as instituições de promoção e preservação de direitos humanos.

Manifesto pelo fortalecimento do Ministério Público defensor de direitos humanos, em apoio à atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Alvo de dois questionamentos feitos pelo PSL no Conselho Nacional do Ministério Público, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebe o apoio do Transforma MP. Em um dos casos, Duprat acionou o MEC contra nota enviada pela Pasta a escolas, proibindo professores, pais e alunos de convocarem atos políticos em horário letivo. Os ataques a Deborah Duprat são ataques à democracia. Confira a íntegra do Manifesto:

Conselhos Regionais e Federal de Psicologia fazem resistência antifascista

A Frente em Defesa da Psicologia Brasileira venceu as eleições para o Conselho Federal de Psicologia e para outros 16 Conselhos Regionais, incluindo São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Mais do que uma vitória da categoria, o resultado indica que psicólogas e psicólogos de todo o Brasil conseguiram se unir, em meio aos retrocessos vividos nos últimos anos, na defesa da democracia. A Psicologia brasileira mostrou sua capacidade de se organizar como um flanco das lutas antifascistas.

Eugênio Aragão para ex-colegas da Lava Jato: “Fui rejeitado por isso, porque Narciso rejeita tudo que não é espelho. E me recusava a me espelhar em vocês, fedelhos incorrigíveis”

Por Eugênio Aragão.

Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.

A seletividade no CNMP ao punir um procurador que criticou Bolsonaro

São inúmeras as reclamações contra Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato por abusos praticados na operação ou manifestações descabidas e ataques políticos, em redes sociais e na mídia, paradas no Conselho Nacional do Ministério Público. Em 5 anos de operação, o CNMP não reagiu à altura dos golpes desferidos pelos procuradores nenhuma vez. A mesma complacência não se estendeu ao procurador de Justiça Rômulo Moreira, do Transforma MP.

Promotor que pediu laqueadura de mulheres pobres leva 15 dias de suspensão

Por Clara Assunção, na Rede Brasil Atual.

São Paulo – Janaína Aparecida Quirino entrou na sala de cirurgia em fevereiro de 2018 para dar luz a uma criança. Saiu de lá estéril, e com a filha sendo encaminhada para adoção.  Um ano antes, Tatiane Monique Dias deu entrada no hospital para realizar o parto do segundo filho. Dois dias depois, a jovem considerada “incapaz” pela Justiça por ter “retardo mental moderado”, foi submetida à laqueadura