Coletivo - Coletivo Transforma MP

A injustiça nossa de cada dia: a luta de um menino para “vencer na vida”

Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.

O adolescente José (nome fictício), de 16 anos de idade, negro, está acolhido, junto do irmão Paulo (também fictício), de 15, em entidade de acolhimento institucional do município. Paulo não conversa; apenas fala sozinho. Faz gestos incompreensíveis. Recentemente, ambos permaneceram por 40 dias internados provisoriamente em unidade da Fundação CASA, por terem sido acusados do roubo de um Iphone (nunca vou entender a restrição da liberdade de alguém por causa de um miserável aparelho eletrônico).

Amicus Curiae: Transforma MP protocola documentos em Ação contra emenda do teto de gastos

A associada Andrea Barcelos (MPGO), e o advogado Joelson Dias, que atua no caso representando o Transforma MP, protocolaram, na última quinta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal, os memoriais referentes à atuação do Coletivo como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – 5643, que questiona a emenda do tetos de gastos, ou emenda 95.

Garantia de falar por último é para todos. STF não pode restringir!, por Lenio Luiz Streck

Por Lenio Streck, no Conjur.

Com a decisão já definida no sentido de que o artigo 403 do CPP deve ser lido no sentido de que as alegações finais da defesa devem vir sempre depois das do delator, resta ao Supremo Tribunal Federal dizer o que acontecerá com as ações penais já terminadas e em andamento. Na verdade, nem precisaria, porque uma garantia deve ser aplicada sem modulações.

Neoliberalismo: genocídio de almas

Por Marcio Sotelo Felippe, na Revista Cult.

Em 1947, uma aprazível localidade suíça, Mont Pelerin, abrigou uma reunião que afetou profundamente o rumo do nosso tempo. Somos todos hoje, de um ou de outro modo, prisioneiros de Mont Pelerin. Ali se iniciou a brutal trajetória do neoliberalismo.

O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?

Por Rômulo de Andrade Moreira, no GGN.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até dezembro de 2018, resultando em um relatório minucioso, cujo principal objetivo, segundo consta da própria apresentação da pesquisa, foi fazer uma análise do perfil dos presos e das presas em flagrante delito durante aquele período, “além de questões jurídicas relevantes.”[1]

MPF pede ao Incra acordo judicial para evitar despejo do Centro de Formação Paulo Freire, em Caruaru

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer assegurar uma solução pacífica e conciliatória para a situação do Assentamento Normandia, no município de Caruaru, em Pernambuco.

Nota pública sobre a violência policial no Rio de Janeiro

O Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP), entidade não governamental e sem fins corporativos e lucrativos, que tem por finalidade estatutária o respeito incondicional aos direitos fundamentais e ao Estado Democrático de Direito (conforme art. 1º, III, da Constituição Federal), vem manifestar seu absoluto repúdio à política de enfretamento bélico e fora dos parâmetros de legalidade e humanidade que vem sendo conduzida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O apogeu do Estado penal: do “prende primeiro e pergunta depois” ao “mata primeiro e, talvez, identifica depois”

Especialistas debateram, no último dia 19 de setembro, no Rio de Janeiro, o avanço do estado punitivista no Brasil. O evento “O apogeu do estado penal” foi realizado na sede da OAB-RJ, e teve organização da OAB-RJ, Policiais Antifascismo, AJD e Transforma MP.

Carta dos promotores e promotoras ao ex-presidente Lula

Respeito, admiração e solidariedade.

Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva

Respeito

OAB-RJ sobre morte de Ágatha: ‘sintoma de uma sociedade doente’

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) divulgou nota em que lamenta profundamente a morte da menina Ágatha Vitória, de oito anos, atingida por um tiro de fuzil, que teria sido disparado pela PM, na noite da última sexta-feira, 20, no Complexo do Alemão.

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