Quem representa o Transforma MP é o Procurador de Justiça aposentado Roberto Tardelli (MPSP).
Em Encontro, Transforma MP debate a perda de direitos fundamentais e o papel do Ministério Público
O Coletivo por um Ministério Público Transformador realiza nesta sexta-feira, 3, em Brasília, um Encontro que vai reunir representantes do MP e da sociedade civil em geral interessados em debater o atual cenário nacional de perda de garantias fundamentais. O evento é aberto ao público e acontece a partir das 14h, no Hotel Fusion Hplus (que fica no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Bloco D, Área especial A).
Cristiano Paixão, integrante do Transforma MP, membro do MPT e professor de direito da UnB, é um dos convidados do painel Retrocessos autoritários e as funções constitucionais do Ministério Público, que acontece a partir das 18h.
À noite, após os debates, uma apresentação teatral fecha as atividades de sexta-feira. Lúcia Helena Barbosa de Oliveira (MPDFT recebe o público a partir das 20h, na Casa dos 4 (SCLRN 708, bloco F, Loja 42), para a performance “Estamira, da construção à desconstrução do desvalor”, inspirada no premiado filme Estamira.
Confira a programação completa:
14h às 15h45 – Painel Retrocessos nas garantias dos direitos fundamentais e o papel do Ministério Público:
Catarina de Almeida Santos – professora da Faculdade de Educação na UnB, Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Ana Lígia Gomes – assistente social, ex-Secretária Nacional de Assistência Social, dentre outros cargos, com 30 anos de experiência profissional, com ênfase na política e na gestão do Sistema Único da assistência Social;
Thania Arruda – secretária executiva do Forum de ONGS AIDS do DF
16h15 às 17h45 – Painel Gênero, Raça e o Ministério Público
Maíra de Deus Brito – jornalista, mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB: genocídio da juventude negra;
Fernando Marques – Médico de Família, Grupo da Diversidade ADOLESCENTRO – Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família;
Ísis Taboas – integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, mestra em direitos humanos e cidadania e doutoranda em direito pela UnB, pesquisou violência doméstica e feminismo camponês popular.
18h às 19h – Painel: Retrocessos autoritários e as funções constitucionais do Ministério Público
Cristiano Paixão – professor de Direito na UnB, membro do Ministério Público do Trabalho e do coletivo Transforma MP;
Pablo Holmes – professor de Ciência Política na UnB.
20h – Performance “Estamira – da construção à desconstrução do desvalor”, com Lúcia Helena de Oliveira. Local: Casa dos 4 (SCLRN 708, bloco F, Loja 42).
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Por Luiz Orlando Carneiro, no Jota.
Na esteira de condenação formal do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, anunciada no último dia 4 deste mês, o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu reabrir as investigações sobre a morte, em outubro de 1975, do jornalista Vladimir Herzog, que era então diretor da TV Cultura. Ele foi encontrado morto, em 1975, enforcado, no cárcere do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), onde estava preso por suposta ligação com o Partido Comunista Brasileiro.
