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Transforma MP presente: Defesa da liberdade de imprensa é tema de debate promovido pela ABJD em Curitiba

Com informações do site da Fenaj.

O integrante do Transforma MP, Marcio Berclaz (MPPR), participou do evento “Estado Democrático e Liberdade de Imprensa”, realizado em Curitiba pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), no último dia 10 de setembro. No evento também foi lançada no Paraná a campanha #MoroMente.

“A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)  é um dos espaços, ao lado da JusDh (Articulação Justiça e Direitos Humanos) e do Fórum Justiça, para discussão de um novo sistema de justiça. Os meios de comunicação e a sociedade precisam participar dessa discussão”, afirmou Berclaz, reforçando a importância do evento.

A imagem pode conter: Márcio Berclaz

Marcio Berclaz, durante fala no evento

Mediado pelo advogado Nuredin Allan, integrante da ABJD, o debate teve também a participação da jornalista Ana Carolina Caldas, do Brasil de Fato Paraná, do professor e advogado criminalista José Carlos Portella Jr, e da jornalista Paula Zarth Padilha, representando a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Da esquerda para a direita: Marcio Berclaz, Paula Zarth, Nuredin Allan, Ana Carolina Caldas, José Carlos Portella Jr

 

Os juristas abordaram aspectos relacionados à legalidade da Operação Lava Jato, defenderam também um ativismo contra-hegemônico na advocacia e que o conteúdo dos vazamentos pode ser utilizado pelas defesas dos réus na operação. A jornalista do Brasil de Fato falou sobre a importância da contra-narrativa, que tem forte atuação no Estado do Paraná.

Durante o ato, o Instituto Declatra (Defesa da Classe Trabalhadora) lançou o livro “Relações Obscenas”, com resenhas de juristas sobre a publicação de vazamentos das mensagens de telegram dos procuradores da operação Lava Jato, pelo site The Intercept Brasil.

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Público atento ao debate.

Fotos: Joka Madruga/Instituto Democracia Popular

Juristas fazem ato para denunciar conduta de Sergio Moro na Lava Jato

A ABJD realiza na próxima segunda-feira, 19/8, um ato público para denunciar a conduta criminosa do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que segue extrapolando limites éticos e do cargo que ocupa, sem sofrer uma investigação séria e rigorosa. O ato tem o apoio do Transforma MP, que será representado pelo promotor de Justiça Gustavo Roberto Costa, do MPSP.

“Priorizar a missão de defesa dos mais vulneráveis”, afirma coordenadora do Transforma MP na abertura do VI Encontro Nacional ‘MP: pensamento crítico e práticas transformadoras’

Com a presença de membros e servidores do Ministério Público de vários estados do Brasil aconteceu na última quarta-feira (3), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a abertura do VI Encontro Nacional “Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras”, que tem entre os organizadores o Coletivo Transforma MP.

Terrorismo de Estado e privação da liberdade: A guerra do Estado brasileiro contra seu próprio povo

Por Haroldo Caetano, no site do CNMP.

Este artigo baseia-se em palestra proferida no dia 7 de junho de 2018 por ocasião do seminário “Execução, tortura e desaparecimento forçado: racismo e violência de Estado hoje”, promovido pela Subcomissão da Verdade na Democracia Mães de Acari, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A partir da banalização da violência institucional que se manifesta pela letalidade na ação da polícia e pela política de encarceramento em massa de adultos, adolescentes e loucos, este artigo denuncia a prática de terrorismo pelo Estado brasileiro, que se volta contra as populações pobres e pretas, as quais, por não integrarem as relações de produção/ consumo, não contam com a proteção do capital, tampouco com o amparo do Estado neoliberal.

Com teatro e poesia, Transforma MP debate contexto político-social brasileiro

O tema “Democracia, Constituição e Participação Popular – perspectivas e cenários no contexto brasileiro de 2019”, foi o escolhido pelo Transforma MP para mais uma edição dos “Diálogos Transformadores”, que aconteceu na última sexta-feira, em Belo Horizonte. A atividade integra a parte da programação da Reunião Nacional anual do Coletivo dedicada à troca de ideias com representações de fora do Ministério Público.

Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil

Compartilhamos artigo de Ana Cláudia Pinho (integrante do Transforma MP) e Alfredo Copetti Neto, publicado originalmente no Justificando em 2017. Vale a pena ler.

É incrível como tudo por aqui é deturpado conceitualmente. Em verdade, não seria demasiado afirmar que, pelas bandas de cá, muito pouco (ou quase nada) se trabalha seriamente um conceito. É como se eles realmente não existissem, não possuíssem um DNA, uma identidade. É como se pudéssemos, nós mesmos, atribuir qualquer sentido para um conceito, um instituto e, até – pasmem – uma teoria! Porém, não há conceito sem coisa, da mesma forma que não há coisa sem história, sem contexto, sem uma tradição, uma construção. Os conceitos não são inventados! Eles hão de possuir uma genealogia. Em suma: o que permite alguém dizer algo sobre algo?

“Se cumprir sua missão constitucional, o MP fará tudo para barrar Escola Sem Partido”

O Transforma MP compartilha entrevista feita por Gil Alessi, do El País.

O Movimento Escola sem Partido ou as ideias que o movimento prega, como a de que a educação está contaminada por “doutrinação esquerdista”, não param de ganhar fôlego. O passo importante mais recente foi a decisão de Jair Bolsonaro de nomear para o Ministério da Educação o professor da elite do Exército Ricardo Vélez Rodríguez. Neste cenário, com uma bancada de promotores se alinhando às pautas do futuro Governo, um grupo de servidores dos Ministérios Públicos estaduais e Federal se organizou no Coletivo Transforma MP, focado na defesa e promoção “dos Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, priorizando os explorados, oprimidos, vulneráveis, excluídos e minorias”. O grupo, com pouco mais de cem promotores e procuradores, publicou um manifesto contra Escola Sem Partido. Gustavo Roberto Costa, 37, promotor do MP-SP e um dos coordenadores do coletivo, descarta o rótulo de “outro polo”. “Nós não queremos esta posição. Estamos onde o ordenamento jurídico diz que deveríamos estar”, afirmou em entrevista ao EL PAÍS.