Acompanhe o debate “Como as fake news ameaçam a democracia?” com o Procurador do Ministério Público do Trabalho e integrante do Coletivo Transforma MP, Tiago Cavalcanti, e o jornalista, professor e escritor, Jean Wyllys.
A live acontecerá no dia 17/09 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Não perca.
Acompanhe o debate “Segurança Pública, desmilitarização e ciclo completo das polícias” com a Promotora de Justiça MPRJ, pós-graduada em Direitos Humanos/PUC-Rio e integrante Coletivo Transforma MP, Érika Puppim, e o antropólogo, cientista político e pós-doutor em Filosofia Política, Luiz Eduardo Soares.
Soares é autor de diversas obras, dentre elas: “Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos” (Boitempo, 2019) e “Dentro da noite feroz; o fascismo no Brasil” (Boitempo, 2020).
A transmissão será realizada no dia 16/09 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Não perca.
O Coletivo Transforma MP está promovendo mais uma live para debater o sistemas de Justiça no Brasil.
Para debater o tema os Promotores de Justiça e membros do Coletivo Transforma MP, Ana Claudia Pinho (Promotora de Justiça MPPA) e Jacson Luis Zilio (Promotor de Justiça MPPR), baterão um papo.
A live acontecerá no dia 14/09 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Não percam.
O Brasil vive um cenário de grave turbulência: crise política, econômica e sanitária.
Para enfrentar esse enorme desafio, o governo aposta em desinformação e práticas autoritárias, testando e pressionando as instituições democráticas.
Para compreender esse momento e discutir outras questões da atualidade, acompanhe nossa próxima live com o Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz e o Promotor de Justiça MPCE, José Borges.
O debate acontecerá no dia 09/09 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Promotor de Justiça e membro fundador do Coletivo Transforma MP é entrevistado pelo Brasil de Fato
Pedido de saída de oito procuradores expõe enfraquecimento da operação, que pode ser anulada, segundo o Transforma MP
Erick Gimenes do Brasil de Fato
A debandada de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo é mais um sinal de que a operação cumpriu com seus objetivos políticos, segundo o fundador do Coletivo Transforma MP, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O pedido para sair de oito procuradores paulistas, na quarta-feira (2), deu-se um dia após a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, pedir para deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba.
Dallagnol estava pressionado no cargo e alegou problemas familiares. Para Costa, a tensão foi causada por setores do próprio MP e do meio político que se desinteressaram pelo trabalho “anticorrupção”.
“Cada vez mais a gente vê que essa ‘instituição’ Lava Jato, essa marca, se mostra como uma força-tarefa que tinha fins políticos muito específicos. Quando esses objetivos foram atingidos, com aquela bandeira de combate à corrupção, a Lava Jato passou a não ser mais interessante e passou a sofrer ataques dos órgãos de administração superior do Ministério Público, da classe política e até mesmo da mídia”, afirma o jurista.
Costa diz acreditar que a saída dos principais procuradores indica o fim das forças-tarefa, ao menos como eram antes estruturadas. “A tendência é que ela não exista mais como força-tarefa, o que também sempre foi muito discutível, se é possível juridicamente”, pontua.
Para o fundador do Transforma MP, caso a Lava Jato realmente definhe, é provável que todas as ações anteriores encabeçadas pelas forças-tarefa sejam anuladas na Justiça.
“Eu vejo uma chance imensa de tudo isso ser anulado, invalidado judicialmente. Temos indícios fortíssimos de nulidade processual, de atuações contra a lei, tratados internacionais, de quebra de imparcialidade judicial e do próprio Ministério Público, que deve ser um órgão imparcial”, avalia.
O promotor questiona por qual motivo a Lava Jato deixou de ser interessante para quem antes era. “A pergunta que eu faço é: por que cinco, seis anos atrás interessou que elas [as forças-tarefas] existissem, com o barulho que foi feito, com o show midiático que foi feito, e agora não interessa mais? Porque ninguém vai dizer para a gente que a corrupção acabou, que eles fizeram tudo o que tinham que fazer. Ninguém vai ser louco de dizer isso.”
A ofensiva contra a Lava Jato parte, principalmente, do procurador-geral da República, Augusto Aras. Foi ele que promoveu as mudanças internas na operação e enfraqueceu as principais figuras, principalmente Dallagnol.
De acordo com Gustavo Costa, a divergência de postura de Aras e de seus antecessores, Raquel Dodge e Ricardo Janot, causa questionamentos. Ele afirma que não é possível dizer a quais interesses o atual PGR atende, mas avalia ser razoável que a operação seja questionada.
“Alguns anos atrás, tínhamos uma Procuradoria-Geral da República absolutamente alinhada com a Lava Jato. Tudo o que vinha do MP do Paraná era aceito pela PGR de forma acrítica, automática. Agora, temos um procurador-geral que questiona esses métodos. Não sei o que o move a agir dessa forma. Se antes era tudo certo e agora era tudo errado, a gente precisa questionar. Por que antes a PGR era totalmente favorável à Lava Jato e agora ela é totalmente contrária?”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Acompanhe a live “O Futuro do Ministério Público” com os Promotores de Justiça e integrantes do Coletivo Transforma MP, Alessandra Queiroga (MPDF) e Gustavo Roberto Costa (MPSP).
O debate contará com a presença do jornalista e editor do GGN, Luis Nassif.
A transmissão acontecerá no dia 02/08 às 18h no canal do Coletivo Transforma MP no Youtube.
Acompanhe a live “Encarceramento feminino” com a Promotora de Justiça MPRJ, pós-graduada em Direitos Humanos/PUC-Rio e integrante Coletivo Transforma MP, Érika Puppim, e a Advogada do Eixo de Segurança Pública da Redes da Maré, Co fundadora da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas, Vice Presidente da Comissão de Direito Socioeducação da OABRJ, Pós Graduada em Criminologia pela PUCRS e mãe da Maria Eduarda, Caroline Bispo.
O debate acontecerá no dia 31/08 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Transforma MP convida Luis Carlos Valois
O Coletivo Transforma MP está promovendo o debate “Garantias x Punitivismo: a nova Luta pelo Direito”. O Promotor de Justiça MPCE e membro do Coletivo Transforma MP, Élder Ximenes Filho, conduzirá o debate e convida o Juiz Prof. Dr. Luis Carlos Valois para discutir o tema.
O debate acontecerá no dia 26/08 às 17h no perfil @transforma_mp no Instagram.
Luis Carlos Valois é Juiz de direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia – USP – Largo de São Francisco, pós-doutorando em criminologia – Universität Hamburg. Professor de direito penal e execução penal. Membro da direção do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, membro da Associação de Juízes para Democracia.
Democracia e comunismos são temas debatidos diariamente nas redes sociais e em conferências.
Para discutir o assunto o Coletivo Transforma MP convidou o Historiador, Professor e educador popular, Jones Manoel, e o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Daniel Serra Azul.
A live acontecerá no dia 20/08 às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram
Acompanhe a live “Relações Indecentes: descortinando a Lava-jato” com Elika Takimoto, Wilson Ramos Filho (Xixo), Hugo Melo e Tânia Oliveira.
Os integrantes do Coletivo Transforma MP, Vanessa Patriota, Procuradora do Trabalho, e o Promotor de Justiça do MPCE, José Borges, conduzirão o debate.
O debate acontecerá no dia 19/08 às 18h no canal do Coletivo Transforma MP no Youtube.
Elika Takimoto é Professora de Física do CEFET/RJ, Doutora em Filosofia pela UERJ, Mestre em História pela UFRJ, vencedora do prêmio Saraiva Literatura.
Wilson Ramos Filho (Xixo) é professor na UFPR, presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.
Hugo Melo é Juiz do Trabalho, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE, Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e Membro da ABJD.
Tânia Oliveira é membra da coordenação nacional da Associação Brasileira de juristas pela democracia -ABJD, pesquisadora do grupo candango de criminologia – GCcrim/Unb.
