- O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados), sem fins lucrativos ou corporativos, vem manifestar seu absoluto repúdio aos graves indícios de práticas sistemáticas de tortura no sistema prisional brasileiro, em especial nas unidades do Estado do Pará e expressa seu irrestrito apoio à combativa atuação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, empenhada na garantia dos direitos fundamentais, especialmente na prevenção e combate à tortura, conforme preconiza a Constituição Federal e os tratados internacionais, como a “Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Manifesto em apoio ao professor Geraldo Prado, alvo de notícias falsas veiculadas pela imprensa
O Transforma MP repudia as falsidades atribuídas ao professor Geraldo Prado pela Rede Record e revista Veja, manifestando sua integral confiança na seriedade do trabalho do jurista, referência na defesa dos direitos humanos.
Leia a íntegra do Manifesto:
Nota pública sobre a violência policial no Rio de Janeiro
O Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP), entidade não governamental e sem fins corporativos e lucrativos, que tem por finalidade estatutária o respeito incondicional aos direitos fundamentais e ao Estado Democrático de Direito (conforme art. 1º, III, da Constituição Federal), vem manifestar seu absoluto repúdio à política de enfretamento bélico e fora dos parâmetros de legalidade e humanidade que vem sendo conduzida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Carta dos promotores e promotoras ao ex-presidente Lula
Respeito, admiração e solidariedade.
Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva
Respeito
Sociedade civil denuncia intervenção no Conselho Nacional de Direitos Humanos
O Transforma MP subscreve e apoia nota pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em repúdio à exoneração da coordenadora-geral do colegiado, Caroline Dias dos Reis, nomeada em dezembro de 2018 pelos membros do próprio Conselho, conforme estabelece a legislação brasileira e os Princípios de Paris, que regulamentam internacionalmente as instituições de promoção e preservação de direitos humanos.
Manifesto pelo fortalecimento do Ministério Público defensor de direitos humanos, em apoio à atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Alvo de dois questionamentos feitos pelo PSL no Conselho Nacional do Ministério Público, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebe o apoio do Transforma MP. Em um dos casos, Duprat acionou o MEC contra nota enviada pela Pasta a escolas, proibindo professores, pais e alunos de convocarem atos políticos em horário letivo. Os ataques a Deborah Duprat são ataques à democracia. Confira a íntegra do Manifesto:
Nota de apoio e solidariedade da ABJD a Rômulo Moreira, integrante do Transforma MP
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Núcleo Bahia, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação de caráter nacional, constituída por profissionais e estudantes da área jurídica, comprometidos(as) com a construção de um mecanismo de resistência democrática que se agrega às diversas formas de luta política, jurídica e social em defesa do respeito aos princípios e garantias previstos na Constituição de 1988 e da consolidação do Estado Democrático de Direito, vem, publicamente, expressar SOLIDARIEDADE ao Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, do Ministério Público do Estado da Bahia, e, no mesmo passo, manifestar sua indignação diante da lamentável decisão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, aplicando ao membro da Instituição a pena disciplinar de afastamento do cargo por trinta dias, sem vencimentos, sob acusação de ofensas pessoais ao senhor Jair Bolsonaro, fato que teria ocorrido em blog da internet, logo após as eleições presidenciais de 2018.
Transforma MP divulga nota de desagravo ao promotor de justiça Jacson Zilio
O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados), sem fins lucrativos ou corporativos, na defesa intransigente da CONSTITUIÇÃO e do REGIME DEMOCRÁTICO, vem a público expressar indignação com o despacho do magistrado José Daniel Toaldo, proferido em 12 de agosto de 2019, no qual se declara “suspeito” para atuar em feito criminal (autos n. 0001192-54.2013.8.16.0013) em razão de o Promotor de Justiça da causa ser a pessoa de Jacson Zilio.
“É necessário evitar preconceitos que engessem nossas instituições”, afirma Transforma MP contra tentativa de censura do CNPG a debate sobre desmilitarização promovido pelo MPF
O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados), sem fins lucrativos ou corporativos, na defesa intransigente da CONSTITUIÇÃO e do REGIME DEMOCRÁTICO, vem a público expressar consternação em face da “manifestação” do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) a respeito do debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos”, realizado pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) em parceria com a ONG Justiça Global.
“Mais um duro golpe contra o Estado Democrático de Direito”, diz Instituto Baiano de Direito Processual Penal sobre ataque de Bolsonaro a Felipe Santa Cruz
Do site do IBADPP.
Confira a Nota completa do IBADPP, sobre os ataques do chefe do Executivo Nacional, Jair Bolsonaro, ao atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e à memória de seu pai, Fernando Santa Cruz. O IBADPP ressalta que espera “a retratação do Presidente da República, ao tempo em que pugna pelo respeito a República Federativa do Brasil como nação democrática e à preservação da memória nacional”.