Por Thomas Piketty, Marc Morgan, Amory Gethin e Pedro Paulo Bastos, no Valor.
O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.
Na última sexta-feira, 5, a defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em meio a uma sessão do Tribunal do Júri no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora conta que em sessão realizada um dia antes o promotor de Justiça pediu que ela se acalmasse durante os debates em plenário, dizendo que “a primeira vez com um negão não dói”.
Por Lênio Streck, no Conjur.
O Direito brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora tudo pode(?).
Por Marcelo Semer, na Revista Cult.
A publicação de uma longa reportagem na revista VEJA deste fim de semana, com um resumo das mais comprometedoras mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, levou o escândalo já conhecido como Vaza Jato a um novo patamar. A publicação da editora Abril assumiu ter tratado Sergio Moro como herói, dedicando-lhe cinco capas laudatórias. Com o extrato das conversas flagradas no Telegram, todavia, assinalou em editorial: “Não se pode fechar os olhos ante as irregularidades cometidas”.
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Nos dias 11 e 12 de abril realizou-se na cidade de Vitória da Conquista/BA, o I Seminário Regional do IBADPP. Convidado pelo seu Presidente, Professor Luiz Gabriel Batista Neves, tive a oportunidade de falar no dia da abertura do evento, antes do Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que encerrou a primeira noite do seminário tratando de “Constituição, Processo Penal e Futuro.”
Por Gustavo Roberto Costa.
Nós queremos desarmar (inclusive os órgãos do Estado); eles querem mais armas e, consequentemente, mais mortes
Por Rômulo de Andrade Moreira, na Carta Capital.
Na segunda metade do século XVIII havia um homem cuja fortuna era a maior de toda a Bahia e, possivelmente, de todo o Brasil: o latifundiário e senhor de escravos, Mestre de Campo Garcia d´Ávila Pereira de Aragão. Tratava-se de um sádico, como veremos a seguir.
Por Rubens Casara, na Revista Cult.
Em recente livro (Théorie de la dictature), Michel Onfray resgata a importância teórica de George Orwell na identificação do processo de constituição de uma ditadura. Pode parecer simples perceber um projeto autoritário, mas não o é. Todo projeto autoritário se apresenta como algo “bom” e adequado ao desejo da população. Muitos aplausos são ouvidos antes de ser possível constatar a existência de campos de concentração, de Gulags e do extermínio gerenciado pelo Estado. Assim, por exemplo, tanto o regime nazista alemão se apresentava como um projeto voltado à luta contra a corrupção quanto o regime fascista italiano gostava de ser visto como um verdadeiro Estado de Direito. Aliás, o tema “luta contra corrupção” está presente no discurso de vários líderes autoritários do passado e do presente (Duterte, Erdogan, Salvini e Orban).
Por Martel Alexandre del Colle, no Justificando.
A Bíblia sagrada nos conta que um dos homens mais sábios que já pisou neste planeta foi Salomão. Deus se aproximou do filho de Davi para lhe conceder um pedido, qualquer pedido. Salomão não pediu dinheiro, nem glória, nem longevidade: ele pediu sabedoria.
Por Lênio Streck, no Conjur.
Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no tocante a fazer comentários, faço-o, hebdomadariamente, em coluna esportiva chamada Jus Azul no site www.espacovital.com.br.
