De 24 a 26 de maio acontece o Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais, no Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira Juristas pela Democracia, ABJD, com participação do Transforma MP.
O Judiciário está ouvindo a ‘voz das ruas’?
Por Antonio Claudio Linhares Araújo, no GGN.
A pesquisa CNT/MDA, divulgada recentemente, revela dados preocupantes sobre a realidade social brasileira, uma vez que, em diversos tópicos pesquisados sobre a percepção dos brasileiros a respeito do cenário político e econômico, bem como sobre o funcionamento das instituições nacionais, a predominância foi de avaliações negativas e de expectativas nada esperançosas sobre o futuro do país.
Ministério Público: Opine sobre os temas prioritários para a próxima década
Publicado no site do CNMP.
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar www.cnmp.mp.br/pen e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.
Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário traz ainda três questões abertas, não obrigatórias, em que os interessados terão a oportunidade de redigir livremente sua opinião.
Para responder ao questionário, são necessários, em média, entre cinco e dez minutos. No caso dos integrantes do Ministério Público, membros ou servidores, as questões são mais detalhadas, elencando assuntos específicos de cada área para priorização do respondente.
A aplicação do questionário faz parte do amplo diagnóstico que está sendo realizado para elaboração do Planejamento Estratégico Nacional da instituição, que conta ainda com entrevistas presenciais, audiências públicas e encontros regionais.
Projeto
Aprovado na sessão plenária do CNMP do dia 10/4, o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro 2020-2029 (PEN-MP) está sendo desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho.
“Nossa é ideia construir um planejamento estratégico efetivo, a partir de um amplo diálogo com integrantes do MP e com a sociedade. Com essa pesquisa, buscamos dar oportunidade a todos de participarem desse processo”, afirmou o presidente da Comissão, conselheiro Sebastião Caixeta.
Finalizada a fase de diagnóstico, a iniciativa contará com etapas específicas para definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança.
Questionário
O questionário estará disponível entre os dias 8 de maio e 8 de junho e é possível preenchê-lo por meio de computadores, tablets e celulares.
Participe e ajude o Ministério Público a transformar a realidade de muitas pessoas!
Acesse o questionário aqui.
Transforma MP participa de seminário internacional promovido pela ABJD
Publicado no facebook da ABJD.
O associado Afranio Silva Jardim, membro aposentado do Ministério Público e professor de Direito Processual Penal da Uerj, é um dos convidados do Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais, realizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, de 24 a 26 de maio, no Rio de Janeiro.
Afranio participa da mesa “O Papel da ABJD na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos” que vai acontecer no dia 25, às 14h, na PUC-Rio.
Também falam na mesa o ex-presidente da OAB, Cezar Britto, a juíza Kenariki Boujikian, a professora da UnB, Beatriz Vargas, a vice-presidente da UNE, Jessy Dayane Santos, e o defensor público André Castro.
Confira abaixo programação completa do evento:
“O Processo”, documentário sobre o golpe, lota cinema de Brasília em pré-estreia
O mesmo lugar que abriga anualmente o tradicional Festival de Cinema de Brasília recebeu ontem, 9 de maio, a pré-estreia do documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos. O premiado filme, que contou com a colaboração financeira individual de membros do Transforma MP, mostra os bastidores do golpe de estado que tirou Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, sem qualquer comprovação de crime contra a ex-presidenta.
Inspetor Javert questiona o sistema de justiça brasileiro e sua máquina de moer miseráveis[1]
Por Thiago Rodrigues Cardin, no GGN.
“Enquanto, por efeito de leis e costumes, houver proscrição social, forçando a existência, em plena civilização, de verdadeiros infernos, e desvirtuando, por humana fatalidade, um destino por natureza divino; enquanto os três problemas do século – a degradação do homem pelo proletariado, a prostituição da mulher pela fome, e a atrofia da criança pela ignorância – não forem resolvidos; enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; em outras palavras, e de um ponto de vista mais amplo ainda, enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria, livros como este não serão inúteis” (Victor Hugo, Prefácio de Os Miseráveis).
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar, no dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da referida ação penal, por meio da qual um ex-Deputado Federal, que havia renunciado ao mandato para assumir a Prefeitura de um Município do Estado do Rio de Janeiro, responde pela prática do crime de “compra de votos”.
Cobertura do último dia do V Encontro “MP: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”
Sexta-feira, 4, foi o último dia de V Encontro Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. Oportunidade para o compartilhamento de práticas inovadoras entre os membros do Ministério Público, o evento teve o apoio do Transforma MP.
Cobertura do V Encontro “MP: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”
A programação diurna do segundo dia de V Encontro “Ministério Público: Pensamento Crítico de Práticas Transformadoras” contou com três Mesas de debate. Numa delas, a associada Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (promotora do MPPE) e o Promotor do Trabalho Eduardo Varandas Araruna (PRT/PB) falaram sobre a Questão Racial e de Gênero no Ministério Público Brasileiro.
Abertura do V Encontro “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”
Foi realizada ontem, 2 de maio, a abertura do V Encontro “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, em Recife. O Transforma MP participou da Mesa que abriu os trabalhos deste importante evento, ponto de debate entre integrantes do Ministério Público brasileiro.
