Por Afranio Silva Jardim, em sua página pessoal.
A MINHA DECEPÇÃO E DESGOSTO É MUITO GRANDE. COMO LECIONAR DIREITO COM UM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ESTE ??? ESTOU ME RETIRANDO DESTE “MUNDO” FALSO E HIPÓCRITA.
“Toffoli não agiu como ministro, mas como censor”, diz o ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli
Por Mauro Donato, no DCM.
O imbróglio ocorrido na tarde de ontem após a decisão de soltura de todos os condenados após segunda instância e imediata cassação da liminar é mais um episódio de um Estado que tem aroma e sabor de Estado tutelar, segundo o advogado e ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli. Ele conversou com o DCM.
Terrorismo de Estado e privação da liberdade: A guerra do Estado brasileiro contra seu próprio povo
Por Haroldo Caetano, no site do CNMP.
Este artigo baseia-se em palestra proferida no dia 7 de junho de 2018 por ocasião do seminário “Execução, tortura e desaparecimento forçado: racismo e violência de Estado hoje”, promovido pela Subcomissão da Verdade na Democracia Mães de Acari, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A partir da banalização da violência institucional que se manifesta pela letalidade na ação da polícia e pela política de encarceramento em massa de adultos, adolescentes e loucos, este artigo denuncia a prática de terrorismo pelo Estado brasileiro, que se volta contra as populações pobres e pretas, as quais, por não integrarem as relações de produção/ consumo, não contam com a proteção do capital, tampouco com o amparo do Estado neoliberal.
Abaixo a inteligência! Viva a morte!
Por Élder Ximenes Filho, no GGN.
“O poeta escreve seus poemas
por estar cheio de fúrias”
Stanley Kronitz
“A flor da dúvida tem raízes
de relâmpago, vivia espec-
tro e eu desconhecia.”
Horácio Costa
Da aridez política ao indesejável deserto democrático: Ministério Público, transformação social e o seu “locus” republicano na busca por justiça e solidariedade
Por Fabiano de Melo Pessoa, no GGN.
Realizamos, nos dias 07 e 08 de dezembro, em Belo Horizonte – MG, Reunião Nacional do Coletivo por Um Ministério Público Transformador – Transforma MP, no âmbito da qual fora promovida uma ampla discussão sobre o contexto e as expectativas de cenários para o Brasil, no ano de 2019.
Precisamos falar sobre a “direita jurídica”
Por Rubens Casara, na Revista Cult.
Sistema de Justiça e tendência ao conservadorismo
O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas (e o Estado é a principal “forma jurídica”) servem à manutenção das estruturas de poder. Ao produzir a norma a ser aplicada a um determinado caso concreto, os atores jurídicos partem (ou deveriam partir) dos textos legais, que são produtos culturais condicionados pelos valores dominantes no contexto em que foram produzidos. Há, portanto, um evento comprometido com o passado que não pode ser ignorado. E isso, por si só, permite afirmar a tendência conservadora do sistema de justiça.
Com teatro e poesia, Transforma MP debate contexto político-social brasileiro
O tema “Democracia, Constituição e Participação Popular – perspectivas e cenários no contexto brasileiro de 2019”, foi o escolhido pelo Transforma MP para mais uma edição dos “Diálogos Transformadores”, que aconteceu na última sexta-feira, em Belo Horizonte. A atividade integra a parte da programação da Reunião Nacional anual do Coletivo dedicada à troca de ideias com representações de fora do Ministério Público.
Nota de solidariedade e repúdio pelo assassinato de integrantes do MST
Do site do MPF.
O Transforma MP compartilha Nota da PGR, PFDC e PRDC/PB sobre o assassinato de integrantes do MST, na Paraíba.
A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, vêm a público manifestar solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018. As duas vítimas eram militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e foram mortos no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na região sul do estado.
Escola sem escola?
Por Leonardo Lusitano, no Le Monde Diplomatique Brasil.
Rimos quando uma pessoa que passou a vida como engenheiro, por exemplo, pega uma faca afiada e resolve operar o nosso coração, mas não quando opiniões são emitidas sem fundamentação alguma a respeito do que deveria ser a educação dos nossos jovens, aqueles que serão o futuro do nosso país.
Como combater a ideologia em sala de aula?
Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando.
Antes de mais nada, precisamos definir o que é ideologia. No dicionário Houaiss encontramos o seguinte:
