Publicado na Ponte Jornalismo.
O Estado de São Paulo é incompetente para controlar a letalidade policial, sobretudo contra a população jovem e negra, o que caracteriza racismo institucional, e, por isso, deve ser condenado pela Justiça. Esse é o resumo de ação civil feita pelo MP (Ministério Público) de São Paulo, nesta terça-feira (21/5), contra o governo do estado, cujo aparato de segurança pública é caracterizado pela “gritante ineficiência”.
Por Gustavo Roberto Costa, na Carta Capital.
Poucos têm falado, mas os acontecimentos recentes envolvendo sobrevoos de helicópteros disparando tiros em comunidades pobres do Rio de Janeiro, a par de serem criminosos no seu mais puro sentido, são mais um capítulo lastimável (para dizer o mínimo) da fracassada, mentirosa, enganadora, racista, odiosa, nojenta, caolha, míope, cega, desacreditada, canalha, calhorda, homicida, insensível, higienista, violenta e absurdamente ineficiente “guerra às drogas”.
O presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 12 de junho a ação que questiona e pede a suspensão do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que extingue todos os 55 conselhos e colegiados subordinados à administração pública e com participação da sociedade civil. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio, que optou por levar a discussão ao Plenário ao invés de decidir monocraticamente (Leia Nota Pública do Transforma MP, contra a extinção dos conselhos).
Por Maciana de Freitas e Souza e Francisco Vieira de Souza Junior, no Justificando.
A partir da Declaração Universal de 1948[1], é firmado o compromisso entre os Estados membros para promover o desenvolvimento e a garantia dos direitos humanos. Posteriormente, as Nações Unidas aprovaram, em 1979, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher[2]. A Convenção inclui o Brasil, que a ratificou em 1984. A Convenção objetiva não só erradicar a discriminação contra a mulher e suas causas, como também estimular estratégias de promoção da igualdade, mediante a adoção de medidas afirmativas.
Publicado no site da ABJD.
Entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, na Universidade de Brasília, acontece o II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento é gratuito e contará com a presença de juristas internacionais como Adoracion Guamán, professora de Direito na Universidade de Valença e o Professor Diego Sardinha da Université Paris VIII, entre outros .
Por Rômulo Moreira, no GGN.
Ernst Toller (1893/1939) foi um escritor e dramaturgo alemão de origem judaica (um dos expoentes da Escola Expressionista), político e revolucionário. Muito pouco conhecido no Brasil, Toller, ainda muito jovem, alistou-se voluntariamente para lutar na Primeira Guerra Mundial, tornando-se depois um ferrenho pacifista, ainda durante o conflito.
Publicado no G1.
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações contra os bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos federais. As ações foram apresentadas pelos partidos PSB, PV e PC do B nesta quarta-feira (15) e pela Rede Sustentabilidade na segunda (13) e afirmam que o governo não motivou adequadamente os bloqueios.
Publicado no site da ANPT.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nesta quarta-feira, 15/05, nota pública na qual apontam diversos fatores pelos quais não concordam com a redução de 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vigentes no país, conforme declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Por Alberto Zorigian, em Medium.
Estive um mês em Cuba, agora, em abril de 2019, hospedado em casas de famílias cubanas, conversando muito e fazendo amizades com cubanos de diferentes idades, em 9 cidades de 9 diferentes províncias. Gostaria de fazer um sincero relato.
Por Elisiane dos Santos e Margaret Matos de Carvalho, na CartaCapital.
Não há revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças.
