Por Patrick Mariano, na Revista Cult.
Os recentes levantes ocorridos na América Latina têm já surtido alguns efeitos por aqui. O primeiro deles veio de um dos decrépitos generais da reserva que hoje comandam o país. Disse um deles que as manifestações que levaram milhões às ruas por melhorias nas condições sociais e contra imposição das chamadas políticas de austeridade é uma tentativa de a esquerda radical retomar o poder. Uma pausa para sorrir.
Por Camila Ferraz Ramos Guimarães e Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
A criminalização das opressões parece um avanço; um reconhecimento das necessidades de determinados grupos. Gera um sentimento de visibilidade. O uso do sistema criminal como aliado de lutas identitárias, todavia, é um equívoco; é a mais absoluta contradição.
Caros amigos e caras amigas da AJD.
Ultimamente, tenho sempre retornado às minhas lembranças de estudante de direito.
Do Viomundo, via Marco Zero.
“Estamos sendo tratados feito tolos”. A frase resume a revolta de Yara Schaeffer Novelli, doutora e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), em relação ao vazamento de óleo que já é considerado o maior desastre ambiental do Nordeste. Ela foi a primeira perita judicial da primeira ação civil pública movida no Brasil por dano ambiental, em 1983, num rompimento de oleoduto da Petrobras na Baixada Santista. Naquela época, o Brasil tinha recém-publicado e regulamentado a Lei 6938, de 1981, da Política Nacional do Meio Ambiente.
No dia 22 de novembro será realizado, em São Paulo, o IV Encontro Nacional do Coletivo Transforma MP. E este ano convidamos representantes da luta pela visibilidade e resistência dos movimentos sociais.
Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recebeu na noite da última sexta-feira (18), em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, a Salva de Prata, principal honraria da casa.
Por Gustavo Roberto Costa.
Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 44, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão de segundo grau passem a iniciar o cumprimento de sua pena, estará o Supremo Tribunal Federal auxiliando o país no combate à corrupção? Não. Estará o STF entrando na “trincheira” do enfrentamento da criminalidade? Não. Haverá algum tipo de alívio à população quanto à sensação de insegurança vivida nas ruas? Não. Haverá alguma vantagem para a segurança pública do país? Nenhuma.
Por Rubens Casara, na Revista Cult.
O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do militante australiano Julian Assange? Por que Donald Trump (EUA) e Patrick Balkany (França), para se defender de graves acusações, afirmam serem vítimas de “perseguições” promovidas pelas agencias dos Sistemas de Justiça de seus países? Qual a lição que é possível tirar dos processos penais instaurados contra Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Sócrates (Portugal), Pablo Iglesias (Espanha) e Jean-Luc Mélenchon (França)? O que explica ataques contra advogados, promotores de justiça, defensores públicos e magistrados que contrariam os interesses dos detentores do poder político e/ou econômico? Em apertada síntese: todos esses casos mencionados deixam claro que o Sistema Judiciário se tornou um importante espaço de luta política.
Acredito que o “caminho processual” do ex-presidente Lula esteja todo “minado”. Falta decidir o que fazer diante de um sistema de justiça parcial, majoritariamente vinculado ao pensamento de direita.
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e crianças.
