O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) assumiu os processos administrativos relativos a mudanças em atestados de óbito de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar (1964-1985). Com as revisões, esses documentos passam a ter a circunstância da morte e a menção ao envolvimento de agentes de Estado nos casos. Antes, o atestado não mencionava as circunstâncias das mortes dos desaparecidos políticos.
