Arquivos Diários : julho 25th, 2019

“Lesiva à independência dos Poderes republicanos”, diz Nota da Anamatra contra perseguição do TCU à Associação Juízes para a Democracia

O Transforma MP apoia Nota da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que esclarece que não cabe ao TCU “definir e/ou adjetivar as atividades das associações privadas formadas por magistrados e magistradas”. A nota é uma reação ao pedido de instauração de procedimento, do TCU, para apurar decisão do Órgão Especial do TRT4, que permitiu, em junho, o afastamento da Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo para o exercício da Presidência da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Confira a Nota:

Nota contra decreto que tira representação da sociedade civil do Conselho Nacional sobre Drogas

O Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP compartilha Nota da ABRAMD, ABRASME e ANPEPP.

As associações ABRAMD, ABRASME: GT Álcool e Outras Drogas e ANPEPP: GT Drogas e Sociedade vêm a público manifestar seu repúdio contra o decreto 9926, de 19 de julho de 2019, do executivo nacional que retira a representação da sociedade civil através de especialistas na temática e de profissionais técnicos da área de álcool e outras drogas do CONAD – Conselho Nacional sobre Drogas.