Publicado no site do MPF.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, deu prazo de cinco dias ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que sejam prestadas informações acerca da garantia das prerrogativas legais que regem o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei Federal 12.847/2013.
Por Daniela Campos de Abreu Serra, na Carta Capital.
O título deste artigo consiste numa memória afetiva dos meus antigos tempos de movimento ambientalista, momento em que iniciei minha aproximação ao Ministério Público, em virtude da atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade de Ribeirão Preto, localizada no interior paulista, meu eterno mestre e ídolo (hoje, também querido amigo), Marcelo Pedroso Goulart, que abria as portas do Ministério Público de São Paulo para lotar o auditório de Ribeirão Preto com os mais diversos representantes dos sindicatos, associações, movimentos sociais e ambientalistas, em especial, quando a sociedade experimentava algum dano ambiental, tal como a demolição de prédios históricos (compreendendo o aspecto histórico como espécie do gênero dano ambiental), as péssimas condições de saúde pública em virtude das queimadas da cana de açúcar, vazamento de rejeitos industriais em leito fluvial com mortandade de peixes e interrupção do fornecimento de água potável no sistema público de abastecimento, dentre outros exemplos.
