Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Dizem pra você obedecer
Dizem pra você responder
Dizem pra você cooperar
Dizem pra você respeitar
Polícia! Para quem precisa!
Polícia! Para quem precisa de polícia!”
Nota Pública sobre os assassinatos de Marielle e Anderson
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, associação civil formada por membros do Ministério Público comprometidos com a cidadania e com os valores da democracia, manifesta-se pela urgente e eficiente apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo crime brutal que ceifou a vida da vereadora do Município do Rio de Janeiro- RJ, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018.
É urgente a democratização do Ministério Público – Opinião – Afranio Silva Jardim
Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito.
Acho que os traumas atuais em nosso país fizeram com que, em muitos setores da nossa sociedade, tenha se dado “um salto no escuro”. Não só na política e na economia, mas também nas instituições jurídicas, precisamos voltar ao passado para, depois, retomar o curso natural das coisas.
“2017 foi ano de grave deterioração dos direitos humanos no Brasil”
Publicado na Carta Capital.
Enquanto Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se preparam para uma viagem oficial a Davos, onde pretendem vender a imagem de “um novo Brasil”, um destino seguro para investimentos, o País figura entre as nações com os mais graves retrocessos na área de direitos humanos, segundo o relatório anual da Human Rights Watch, divulgado na quinta-feira 18.
Em entrevista a CartaCapital, Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da organização, afirma que a crise econômica não pode ser um obstáculo para resguardar a dignidade humana.“Em 2017, houve grave deterioração da situação no Brasil, em que problemas crônicos foram exacerbados pela contínua negligência das autoridades”, lamenta a advogada.
“Prisão não é a solução para a violência, ela é parte do problema”, entrevista com Rafael Godoi
Publicado no El País.
“Tic, tac, ainda é 9h40, o relógio na cadeia anda em câmera lenta”, cantou o rapper Mano Brown na música Diário de um Detento. Para as 240.061 pessoas encarceradas no Estado de São Paulo, o tempo é sempre um inimigo. Ele é abundante e demora a passar em um ambiente prisional que oferece poucas opções de trabalho e quase nenhum lazer. Por outro lado, é sempre insuficiente para que o preso saiba o que ocorre com seu processo, o que um juiz desconhecido em um gabinete distante e com ar condicionado decidiu sobre um recurso, e quanto tempo ainda vai levar para que ele alcance a liberdade – ou para ver a liberdade cantar, no jargão do cárcere. Neste cenário, onde advogados públicos são escassos e a informação não chega, cabe ao preso – e seus familiares – ir atrás e tentar fazer a engrenagem do judiciário se mover. “[Na cadeia] Só sobrevive quem tá nos corre”, rimou Dexter, rapper e ex-presidiário.
Transforma MP dá voz ao Manifesto dos Policiais Antifascismo
O Movimento dos Policiais Antifascismo é um campo de atuação política, não institucionalizada e suprapartidária, formado por trabalhadoras e trabalhadores do sistema de segurança pública, representados por policiais civis e militares estaduais e federais, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e do sistema socioeducativo.
Reunidos nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, em plenária final do I Seminário Nacional dos Policiais Antifascismo, na sede da OAB-RJ, deliberamos o presente Manifesto, visando divulgar as nossas pautas e reivindicações para conhecimento de todas as categorias policiais, movimentos sociais e instituições interessadas na luta antifascismo e na construção de uma sociedade mais justa.