Estão abertas, até 16 de outubro de 2018, as inscrições para conselhos de classes profissionais e organizações da sociedade civil que atuem na defesa e promoção dos direitos humanos, com ênfase na prevenção e combate à tortura, a fim de compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), no mandato 2019-2020.
