Por Eugênio Aragão.
Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.
Por Lênio Streck, no Conjur.
O Direito brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora tudo pode(?).
Por Lenio Luiz Streck, no Conjur.
Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado da última quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será?
Publicado no Conjur.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações contra eles corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6).
Por Wilson Rocha Fernandes Assis, no Justificando.
A pergunta é grave, porque lança um anátema sobre a mais significativa ação do Ministério Público no combate à corrupção. Se a resposta é afirmativa e parte de um membro da instituição, o caso é gravíssimo, porque se atribui sempre algum nível de credibilidade à fala do insider. E a gravidade do libelo poderá lançá-lo a um ostracismo impiedoso. Feitas as contas, vamos à tarefa.
Por Afranio Silva Jardim, no facebook.
O desembargador federal Gebran disse ser competente para julgar o Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula e que foi concedido, neste domingo, pelo desembargador federal Favreto.
Por Antonio Claudio Linhares Andrade, no GGN.
Podemos acreditar que é possível uma depuração profunda do sistema político a partir de uma atuação forte do sistema judiciário, ou que a corrupção possa ser extirpada por meio de uma aplicação rígida do direito penal? Esta crença parece estar atualmente dominando o imaginário dos integrantes das diversas corporações do sistema de justiça no Brasil, a ponto de dizer-se que a sociedade brasileira estaria passando por um momento histórico de “refundação” após operações contra esquemas de corrupção protagonizadas pelo Ministério Público e Judiciário recentemente.
Por Roberto Requião.
O juiz Sérgio Moro sabe; o procurador Deltan Dallagnol tem plena ciência. Fui, neste plenário, o primeiro senador a apoiar e a conclamar o apoio à Operação Lava Jato. Assim como fui o primeiro a fazer reparos aos seus equívocos e excessos.
Mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da Operação, de seus principais operadores, com o país. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia do país era inútil e enganoso.
E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil?
Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão; obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação ao ponto de eles não despertarem e nem reagirem à pilhagem criminosa, desavergonhada do país.
A associada Lúcia Helena Barbosa de Oliveira (MPDFT) concedeu entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. Confira:
Publicado no DCM.
DCM – Em recente audiência pública no Senado sobre o sistema de justiça brasileiro e a busca de uma imparcialidade nos julgamentos, você disse que as vendas que representam a Justiça cega não existem…
Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – A Justiça enxerga muitíssimo bem quem são os amigos e quem são os inimigos. Blinda os amigos e persegue os inimigos.
Você também falou na audiência que estava perplexa com o tema, “imparcialidade do juiz”. Por quê?
Minha perplexidade foi em ter que falar de uma coisa que eu sei que não existe. Porque a gente sempre julga com as opções que faz na vida. Então, é impossível apreciar um fato sem considerar, por exemplo, que você é branco, homem, membro de uma oligarquia, ou que foi ligado ao PSDB, ou que você é muçulmano, cristão etc.
É impossível se desvencilhar disso tudo. A minha perplexidade é, então, falar de uma coisa que, como teórica do direito, não existe. Não existe uma neutralidade.
Como avalia o comportamento de alguns integrantes da Lava Jato?
