Publicado no GGN.
Na coluna desta semana, o Coletivo por um Ministério Público Transformador apresenta manifesto em defesa da Constituição e do regime democrático.
O Judiciário está ouvindo a ‘voz das ruas’?
Por Antonio Claudio Linhares Araújo, no GGN.
A pesquisa CNT/MDA, divulgada recentemente, revela dados preocupantes sobre a realidade social brasileira, uma vez que, em diversos tópicos pesquisados sobre a percepção dos brasileiros a respeito do cenário político e econômico, bem como sobre o funcionamento das instituições nacionais, a predominância foi de avaliações negativas e de expectativas nada esperançosas sobre o futuro do país.
“O Processo”, documentário sobre o golpe, lota cinema de Brasília em pré-estreia
O mesmo lugar que abriga anualmente o tradicional Festival de Cinema de Brasília recebeu ontem, 9 de maio, a pré-estreia do documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos. O premiado filme, que contou com a colaboração financeira individual de membros do Transforma MP, mostra os bastidores do golpe de estado que tirou Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, sem qualquer comprovação de crime contra a ex-presidenta.
“2017 foi ano de grave deterioração dos direitos humanos no Brasil”
Publicado na Carta Capital.
Enquanto Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se preparam para uma viagem oficial a Davos, onde pretendem vender a imagem de “um novo Brasil”, um destino seguro para investimentos, o País figura entre as nações com os mais graves retrocessos na área de direitos humanos, segundo o relatório anual da Human Rights Watch, divulgado na quinta-feira 18.
Em entrevista a CartaCapital, Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da organização, afirma que a crise econômica não pode ser um obstáculo para resguardar a dignidade humana.“Em 2017, houve grave deterioração da situação no Brasil, em que problemas crônicos foram exacerbados pela contínua negligência das autoridades”, lamenta a advogada.
Sobre museus, censura e falso moralismo
Por Thiago Rodrigues Cardin, no GGN.
Em pouco mais de dois meses, vários episódios envolvendo pedidos de censura, fechamentos de exposições e proibições de espetáculos artísticos ganharam as mídias e redes sociais, quase sempre patrocinados por milícias e grupos políticos que até pouco tempo atrás bradavam contra a corrupção de um governo já deposto, mas que aparentemente não possuem mais qualquer interesse em continuar apontando atos lesivos ao patrimônio público – sobretudo se praticados por aqueles que ajudaram a colocar no poder.
Em um ambiente de normalidade democrática e constitucional, tais episódios seriam solenemente ignorados e seus patrocinadores responsabilizados, em caso de alguma violência praticada. Na atual conjuntura brasileira, porém, não apenas ganham destaque e repercussão como, de forma extremamente preocupante, têm obtido a adesão de parcela do sistema de justiça e, em alguns casos, a complacência temerosa dos próprios expositores.
Juízes amordaçados
Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no site Justificando.
1- O caso:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/10) por unanimidade investigar quatro juízes de direito que participaram de manifestações contra o impeachment da então Presidenta Dilma Rousseffem 2016.
Os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens R. R. Casara e Simone Nacif Lopes subiram em um carro de som em protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contra o impedimento de Dilma Rousseff.
O corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, apresentou relatório em que falou sobre a importância do compasso entre liberdade de expressão e a conduta exigida dos magistrados de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).