Por Leonardo Lusitano, no Le Monde Diplomatique Brasil.
Rimos quando uma pessoa que passou a vida como engenheiro, por exemplo, pega uma faca afiada e resolve operar o nosso coração, mas não quando opiniões são emitidas sem fundamentação alguma a respeito do que deveria ser a educação dos nossos jovens, aqueles que serão o futuro do nosso país.
O Transforma MP compartilha entrevista feita por Gil Alessi, do El País.
O Movimento Escola sem Partido ou as ideias que o movimento prega, como a de que a educação está contaminada por “doutrinação esquerdista”, não param de ganhar fôlego. O passo importante mais recente foi a decisão de Jair Bolsonaro de nomear para o Ministério da Educação o professor da elite do Exército Ricardo Vélez Rodríguez. Neste cenário, com uma bancada de promotores se alinhando às pautas do futuro Governo, um grupo de servidores dos Ministérios Públicos estaduais e Federal se organizou no Coletivo Transforma MP, focado na defesa e promoção “dos Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, priorizando os explorados, oprimidos, vulneráveis, excluídos e minorias”. O grupo, com pouco mais de cem promotores e procuradores, publicou um manifesto contra Escola Sem Partido. Gustavo Roberto Costa, 37, promotor do MP-SP e um dos coordenadores do coletivo, descarta o rótulo de “outro polo”. “Nós não queremos esta posição. Estamos onde o ordenamento jurídico diz que deveríamos estar”, afirmou em entrevista ao EL PAÍS.
Na 66ª edição do programa Estúdio MPSP, o integrante do Transforma MP João Paulo Faustinoni, que está à frente do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo, esclarece as inconstitucionalidades do projeto de lei batizado de Escola sem Partido, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Por Lenio Luiz Streck, no site Conjur.
Serei duro e incisivo, porque necessário. Escrevi uma coluna (aqui) sobre Escola Sem Partido (não vale ler esta sem ler a anterior), projeto esse que foi classificado como “ridículo” pela Folha de S.Paulo (ler editorial que chama o projeto de Escola Sem Sentido) e inconstitucional e censor pela Procuradoria-Geral da República. Nenhum pesquisador importante (devem ser todos esquerdopatas…) escreveu uma linha, até hoje, a favor desse projeto, cujo substitutivo do deputado-cantor Flavinho não tem precedente no mundo civilizado. Outro projeto é o do deputado-pastor Erivelton Santana, querendo legislar sobre o que o professor pode ou não pode lecionar. Glória a Deuxxx! Até a revista Veja (antro de esquerdopatas)[1] fez uma matéria com o título Meia-Volta Volver. Vale a pena ler a página 75. (Alerta: se você ler a coluna no modo smartphone, não verá a nota de rodapé!)
O site Justificando fez matéria sobre o Manifesto do Transforma MP contra o projeto chamado de Escola sem Partido, publicado na semana passada. Confira:
Membros do Ministério Público brasileiro se posicionaram contra o programa “Escola Sem Partido”. Os integrantes, que fazem parte do Coletivo Transforma MP, afirma, em manifesto, que o objetivo do projeto é limitar a difusão de conhecimento plural. Na nota, afirmam que “uma educação que está presa a algumas concepções morais e religiosas (…) não é uma educação libertadora e, na medida em que se mostra castradora, deixa de favorecer ao pleno desenvolvimento humano. Não é, pois, de fato, educação”.
O Transforma MP compartilha o Manifesto do MNMMP contra o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido, apontando os retrocessos democráticos que podem ocorrer com o avanço da matéria.
Nós, promotoras e procuradoras integrantes do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, somos radicalmente contrárias ao projeto da “escola sem partido”, que a pretexto de uma falsa neutralidade, nega às alunas e aos alunos a consciência do contexto social e histórico em que estão inseridos. Por sermos mulheres, precisamos nos posicionar, tomar partido, demonstrar o nosso lugar de fala, de lutas históricas pela igualdade de direitos, pelo fim das violências, física, psicológica e simbólica que vitimam tantas mulheres.
Publicado no DCM.
Membros do Ministério Público estão sendo perseguidos pelo movimento Escola sem partido que, por meio de representações junto ao Conselho Nacional da instituição, o CNMP, busca impedi-los de denunciar as arbitrariedades contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento.
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Convidado a participar da Jornada Pedagógica do Centro de Estudos do Grupo Educacional Anchieta, em Salvador, no dia 17 de fevereiro deste ano, abordando o tema “Escola: Lugar de Formar e Cuidar”, achei que deveria reler parte da obra de Paulo Freire, para mim, uma das três maiores referências no estudo e no desenvolvimento da Educação no Brasil, ao lado de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro.
