Por Cristiano Paixão, na Carta Capital
Foi noticiado, com grande destaque, o fato de que os presidentes dos três poderes da República decidiram celebrar um “pacto”. No momento em que este artigo foi concluído, o texto do “pacto” não havia sido divulgado. Temos apenas afirmações genéricas e vagas, que falam de um certo “pacto federativo”, “pelas reformas” e “pelo crescimento econômico”.
O site Justificando fez matéria sobre o Manifesto do Transforma MP contra o projeto chamado de Escola sem Partido, publicado na semana passada. Confira:
Membros do Ministério Público brasileiro se posicionaram contra o programa “Escola Sem Partido”. Os integrantes, que fazem parte do Coletivo Transforma MP, afirma, em manifesto, que o objetivo do projeto é limitar a difusão de conhecimento plural. Na nota, afirmam que “uma educação que está presa a algumas concepções morais e religiosas (…) não é uma educação libertadora e, na medida em que se mostra castradora, deixa de favorecer ao pleno desenvolvimento humano. Não é, pois, de fato, educação”.
As entidades abaixo assinadas vêm a público reafirmar seu compromisso com a defesa da democracia e externar preocupação e consternação diante de graves restrições ao livre exercício do direito de reunião, manifestação e expressão, no âmbito de inúmeras instituições de ensino superior, nas mais diversas localidades do país, pelos seguintes motivos:
Até o momento, ao menos seis Ministérios Públicos estaduais manifestaram-se em defesa da Constituição Federal, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no País. O Transforma MP registra a importância deste ato na luta por um Ministério Público transformador, e em sintonia com uma sociedade que respeita a liberdade de expressão e o demais os valores democráticos.
