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Conheça a opinião dos associados e das associadas do Coletivo sobre diversos temas que dialogam com a atuação do Ministério Público dentro da realidade social brasileira.

O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição

Publicado originalmente no Jota.

Estamos próximos da data de aniversário dos 30 anos da Constituição. Como sempre ocorre nessas ocasiões, serão produzidas matérias em órgãos da imprensa escrita, reportagens especiais em telejornais e textos em veículos especializados. Será interessante observar se um aspecto será ressaltado: a centralidade dos direitos sociais e do mundo do trabalho na elaboração da Constituição. Não é apenas um interesse acadêmico. O sistema de proteção do trabalho humano está sendo inteiramente reescrito nos últimos dois anos. E o autor dessa narrativa é o Supremo Tribunal Federal. Por esse novo enredo, o trabalhador não é o protagonista do mundo do trabalho.

Direito, ideologia e democracia em crise

Por Daniel Serra Azul Guimarães, no GGN.

A história do Brasil é fortemente marcada por longos períodos de governos autocráticos, rupturas institucionais e vigorosa reação aos tímidos processos de tendência democratizante e civilizatória. Neste contexto, vivemos, em 2018, um momento crucial. Depois de mais de duas décadas de uma ditadura civil-militar instaurada para evitar os modestos avanços democráticos que se desenhavam na década de 1960, a promulgação da Constituição de 1988 marcou o início de um audacioso projeto democratizante em um país que insiste em ser oligárquico.

Constituição sem povo e o medo da democracia

Publicado no site Jota.

Quando nos aproximamos da data de comemoração dos 30 anos da Constituição da República, somos confrontados com uma proposta formulada por um dos candidatos à vice-presidência: o Brasil necessitaria de uma nova constituição, a ser redigida por uma “comissão de notáveis”. Afinal de contas, segundo o candidato, “uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”. O contraponto com a especificidade histórica que marca a abertura e o pluralismo do processo constituinte participativo que regeu a elaboração da Constituição de 1988 é, a um só tempo, evidente e radical.

Um Estrondoso Aplauso

Por Élder Ximenes, no GGN.

“Então, é assim que a Liberdade morre? Com um estrondoso aplauso.” – https://www.youtube.com/watch?v=R9nTr0kzrBs

Assim lamentou-se Padmé Amidala – Senadora, ex-Rainha e Guerrilheira. O filme é Star Wars III – A Vingança dos Sith, mas poderá ser o Brasil… Não é sequer improvável nem inusitado – mas plausível e à porta. Coisas assim aconteceram muitas vezes. Não no tempo em que os animais calavam, mas durante nossas vidas ou de nossos pais. Não em galáxia distante, mas aqui, nos vizinhos e na Europa.

A violência como exclusão do outro e a encruzilhada posta pelo paradoxo da “negação da política” no Brasil de 2018: civilização ou barbárie?

Por Fabiano de Melo Pessoa, no GGN.

Atingimos, nesta última quinta-feira, dia 06 de setembro de 2018, um ponto crítico no patamar de radicalização e degradação do processo político brasileiro, já em forte crise desde os acontecimentos que culminaram com o afastamento da então Presidente da República, Dilma Rousseff, em 2016, agora com o ataque contra o candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora – MG.