Conheça a opinião dos associados e das associadas do Coletivo sobre diversos temas que dialogam com a atuação do Ministério Público dentro da realidade social brasileira.
Chegamos a outubro de 2018 e a profecia de Rosa Luxemburgo se confirma: é socialismo ou barbárie.
Está-se a discutir hoje – no calor das eleições presidenciais – que deveremos escolher entre democracia e barbárie. Estamos voltando décadas para ter que explicar às pessoas sobre o valor dos direitos humanos, que não são de bandidos, de minorias, de negros, de sem-terra, de sem-teto; são de toda a espécie humana. 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada depois dos terrores da 2ª Guerra Mundial, alguns sintomas de uma sanha autoritária voltam com uma força que jamais imaginamos. Verbalizam-se atrocidades – prisão, banimento e eliminação física de adversários – como se fosse algo que pudesse normalmente fazer parte do debate político.
Nós podemos aprender com a história? O passado de um país pode fornecer lições que influenciem as escolhas no presente? Algumas manifestações recentes de violência e intolerância tornam essas perguntas particularmente atuais e urgentes.
Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira. Intitulada “A Era da Burrice”, a matéria inicia fazendo uma pergunta:
Há 50 anos, no dia 29 de agosto de 1968, a Universidade de Brasília (UnB) foi alvo de uma invasão militar que resultou no espancamento, prisão e tortura de estudantes e funcionários. Sob o pretexto de cumprir mandados de prisão contra estudantes, as forças policiais e militares cercaram a universidade com viaturas e caminhões de choque. Centenas de soldados invadiram prédios e salas de aula, com metralhadores, fuzis e bombas de gás lacrimogênio. Um dos grandes alvos da operação foi a FEUB – Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília – considerada pela repressão como uma organização subversiva e paramilitar. As forças de segurança espancaram e prenderam o seu presidente, Honestino Guimarães. Cerca de 300 estudantes foram mantidos presos na quadra de basquete da universidade, que se transformou, segundo o relato dos próprios estudantes, em um campo de concentração. O estudante Waldemar Alves da Silva Filho foi baleado na cabeça e perdeu um olho.
Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um estudo psicológico de Adolf Hitler, enquanto o líder alemão ainda estava no poder.
30 anos da Constituição. A data, em si, precisa ser celebrada. As constituições são feitas para durar. A experiência brasileira, contudo, mostra que algumas constituições democráticas tiveram vida relativamente curta: a de 1934, substituída por uma carta outorgada em novembro de 1937. A de 1946, ignorada e desmoralizada pelos tanques em abril de 1964. Assim, não é pouco o que se conseguiu a partir de 5 de outubro de 1988. Uma Constituição elaborada por meio de um processo participativo e inclusivo, que significou uma ruptura com o regime autoritário e viabilizou um caminho para a instalação e o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.
O brasileiro enfrenta muitas batalhas diárias, seja para arranjar um emprego, como seus 12,9 milhões de concidadãos[1], seja para não ser assaltado, ou até morto, num universo superior a 63 mil homicídios por ano[2].
Mais de trezentos anos de escravidão. Trezentos anos de sofrimento, de humilhação, de agressões, de açoites e de mortes (nos navios, nas senzalas, nas casas grandes). De superioridade branca, de enriquecimento à custa da força negra, de um verdadeiro moinho de gastar gente (Darcy Ribeiro). De hierarquia social, do tratamento de seres humanos como animais, como objetos, como bens. De um passado que não passa. Trezentos anos que não se apagam.
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