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Artigos

Conheça a opinião dos associados e das associadas do Coletivo sobre diversos temas que dialogam com a atuação do Ministério Público dentro da realidade social brasileira.

Escola sem escola?

Por Leonardo Lusitano, no Le Monde Diplomatique Brasil.

Rimos quando uma pessoa que passou a vida como engenheiro, por exemplo, pega uma faca afiada e resolve operar o nosso coração, mas não quando opiniões são emitidas sem fundamentação alguma a respeito do que deveria ser a educação dos nossos jovens, aqueles que serão o futuro do nosso país.

A dura saga por uma liberdade

Por Philipe Arapian, no Justificando.

Mais um dia comum na nossa labuta diária na Defensoria Pública, onde eu me encaminhava para a realização de uma audiência de custódia em uma das Varas Criminais de Goiânia, em Goiás. Conhecedor e compreendedor, cada vez melhor, das nossas derrotas e mais derrotas, deparo-me com Danilo, cidadão primário, sem nenhum antecedente, acusado de uma tentativa de estelionato.

Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil

Compartilhamos artigo de Ana Cláudia Pinho (integrante do Transforma MP) e Alfredo Copetti Neto, publicado originalmente no Justificando em 2017. Vale a pena ler.

É incrível como tudo por aqui é deturpado conceitualmente. Em verdade, não seria demasiado afirmar que, pelas bandas de cá, muito pouco (ou quase nada) se trabalha seriamente um conceito. É como se eles realmente não existissem, não possuíssem um DNA, uma identidade. É como se pudéssemos, nós mesmos, atribuir qualquer sentido para um conceito, um instituto e, até – pasmem – uma teoria! Porém, não há conceito sem coisa, da mesma forma que não há coisa sem história, sem contexto, sem uma tradição, uma construção. Os conceitos não são inventados! Eles hão de possuir uma genealogia. Em suma: o que permite alguém dizer algo sobre algo?

O “não” voto seria o “silêncio dos bons”?

Por Daniela Campos de Abreu Serra, no GGN.

Findado o processo eleitoral há quase trinta dias, diversos acontecimentos já permitem consideráveis reflexões sobre as modificações que serão implantadas pelo Presidente eleito Bolsonaro e como elas afetarão alguns temas e segmentos sociais. Dentre estes, podemos citar a junção da pasta administrativa ministerial da agricultura e meio ambiente, a “migração” do ensino superior para a pasta ministerial da ciência e tecnologia, a criminalização dos movimentos sociais, a defesa do movimento escola sem partido e as alterações no estatuto do desarmamento. Importante consignar que nenhum dos fatos citados surpreendem quanto à previsibilidade, na medida em que já anunciados na fase da campanha eleitoral, mas a reflexão que se propõe é que tais estratégias são anunciadas como se novidade fossem, no entanto, são meras repetições “remodeladas” do que já se viu na História.    

O novo Direito Processual Penal uruguaio

Por Rômulo de Andrade Moreira, no Justificando.

No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcionada pelo Centro de Estudios de Justicia de la Américas (CEJA), pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e também Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Participamos do “Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil.” Grande oportunidade também o foi para aprendermos com os chilenos.

O Prazer do Ódio

Por Roberto Tardelli, no GGN.

Em uma postagem que corre nas redes sociais, em excelente matéria feita pelo UOL, foram trazidas imagens de uma certa guarda rural indígena, uma das mais nefastas passagens do regime militar, que recrutou, sabe-se lá por qual critério, índios de diversas  etnias, dando-lhes treinamento militar e a missão de enfrentar os outros índios que fossem sendo encontrados na abertura da Amazônia, feita por mega-obras, como Transamazônica, Perimetral Norte e outros delírios. As imagens são fortíssimas e chocantes, pelo que contém de naturalidade, pelo que contém de aceitação: no desfile de apresentação dessa tropa, para milhares de pessoas comuns, em Belo Horizonte, traziam os índios um outro índio, exibindo-o, pendurado em um pau de arara. Estão lá as imagens inacreditáveis e reais.