Por André Zanardo, no Justificando.
Qual a mensagem que o judiciário imprime quando até o juiz corregedor é perseguido por realizar diligentemente o seu trabalho de averiguar as condições prisionais, em respeito aos Direitos Humanos?
Os ventos andinos no faro das nossas elites
Por Patrick Mariano, na Revista Cult.
Os recentes levantes ocorridos na América Latina têm já surtido alguns efeitos por aqui. O primeiro deles veio de um dos decrépitos generais da reserva que hoje comandam o país. Disse um deles que as manifestações que levaram milhões às ruas por melhorias nas condições sociais e contra imposição das chamadas políticas de austeridade é uma tentativa de a esquerda radical retomar o poder. Uma pausa para sorrir.
O feminismo é incompatível com o punitivismo
Por Camila Ferraz Ramos Guimarães e Gustavo Roberto Costa, no Justificando.
A criminalização das opressões parece um avanço; um reconhecimento das necessidades de determinados grupos. Gera um sentimento de visibilidade. O uso do sistema criminal como aliado de lutas identitárias, todavia, é um equívoco; é a mais absoluta contradição.
Para que serve a “independência judicial”
Caros amigos e caras amigas da AJD.
Ultimamente, tenho sempre retornado às minhas lembranças de estudante de direito.
A prisão após condenação em segunda instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”
Por Gustavo Roberto Costa.
Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 44, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão de segundo grau passem a iniciar o cumprimento de sua pena, estará o Supremo Tribunal Federal auxiliando o país no combate à corrupção? Não. Estará o STF entrando na “trincheira” do enfrentamento da criminalidade? Não. Haverá algum tipo de alívio à população quanto à sensação de insegurança vivida nas ruas? Não. Haverá alguma vantagem para a segurança pública do país? Nenhuma.
Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça
Por Rubens Casara, na Revista Cult.
O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do militante australiano Julian Assange? Por que Donald Trump (EUA) e Patrick Balkany (França), para se defender de graves acusações, afirmam serem vítimas de “perseguições” promovidas pelas agencias dos Sistemas de Justiça de seus países? Qual a lição que é possível tirar dos processos penais instaurados contra Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Sócrates (Portugal), Pablo Iglesias (Espanha) e Jean-Luc Mélenchon (França)? O que explica ataques contra advogados, promotores de justiça, defensores públicos e magistrados que contrariam os interesses dos detentores do poder político e/ou econômico? Em apertada síntese: todos esses casos mencionados deixam claro que o Sistema Judiciário se tornou um importante espaço de luta política.
OPINIÃO – A ideologia contaminou nosso sistema de justiça criminal, por Afrânio Silva Jardim
Acredito que o “caminho processual” do ex-presidente Lula esteja todo “minado”. Falta decidir o que fazer diante de um sistema de justiça parcial, majoritariamente vinculado ao pensamento de direita.
Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e crianças.
Liberdade Preta!
por Gustavo Roberto Costa, no GGN.
Liberdade Preta. É a justiça sendo feita. É a presunção correta (da inocência). É o processo devido. São os direitos humanos florescendo. São pequenas batalhas sendo ganhas. É a coragem de jovens advogados aparecendo – e ficando para a história. É o pouco conquistado (a legalidade), mas que não podemos perder. São os irmãos sul-americanos se rebelando – e a máscara da traição caindo.
Drogas: Por que não legalizar?
Por Rômulo de Andrade Moreira, no GGN.
Neste trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, judicializada por meio do Recurso Extraordinário nº. 635659, com julgamento previsto para o dia 06 de novembro deste ano. Procuro agora um caminho para mais além – um avanço, eu diria – ao menos para que o debate fuja um pouco do lugar-comum, ainda mais que, ao que parece, a posição da Suprema Corte, ainda que contramajoritariamente, será pela descriminalização do porte da maconha para consumo próprio (o que, convenhamos, é muito pouco!).
