Thaís Fidelis Alves Bruch no GGN
Em um país encantado, onde a maioria das pessoas têm seus direitos essenciais preservados, assegurando-se condições de vida dignas a seus cidadãos, não há necessidade de recorrer às estruturas estatais para efetivação de prestações que garantam um patamar mínimo civilizatório.
Nessa pátria povoada por seres iluminados, o capital não explora aqueles que vivem do trabalho, os quais têm consciência que pertencem a uma mesma classe, que sobrevivem da sua energia física psíquica, e não acham que tal característica é um demérito social. Como a assimetria é quase inexistente nesse mundo abençoado, uma jovem advogada, recém-formada, por exemplo, que é “contratada” por cerca de 2.500 mensais, é inserida como “sócia” em um consolidado escritório, já que ela discute de “igual para igual” as cláusulas contratuais com renomados causídicos. Vejam que ela tem um espaço e condições técnicas para fazer suas escolhas; se ela não quer ser sócia, ela que monte, sem dinheiro, o seu próprio escritório. Também pouco importa se, na verdade, é na realidade, ela se comporta como uma empregada. É o tal do darwinismo social, como mencionou o Ministro Barroso, em recente evento em uma famosa universidade deste país peculiar.
Nesse mesmo território quase mágico, alcançou-se um nível de evolução social quase perfeito, igualitário e justo, como disposto em sua Constituição. Seus cidadãos não precisam de profissionais especializados e que dedicam (ram) a sua vida profissional ao Direito do Trabalho (muito embora eles saibam que ditos operadores são extremamente respeitados em um certo lugar chamado Europa). Vejam só, as normas trabalhistas, que são direitos humanos, não precisam ser idolatradas como “vacas sagradas”, como disse o Ministro Gilmar Mendes, em um evento promovido por empresários. Não precisam porque a Corte Suprema não é instrumento de retrocesso social.
Um viva a este peculiar Estado, que, felizmente, não segue à risca o único mandamento restante da consagrada obra Revolução dos Bichos, de George Orwell: “todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que outros”.
O texto não representa necessariamente a opinião do Coletivo Transforma MP.
*Thaís Fidelis Alves Bruch– Mestra em Direito: Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Direito Privado (PUC/RS). Procuradora do Trabalho (MPT/MPU). Ex-Procuradora Federal (AGU/PGF). Membra do IPEATRA. Membra do MP Transforma. Integrante do Grupo de Estudo Inteligência Artificial e Automação: Impactos na Ergonomia e no Meio Ambiente de Trabalho – Saúde Mental e Riscos Psicossociais.
