TJ-SP
O Coletivo Transforma MP repudia a violência policial e institucional que o Procurador e associado do TRANSFORMA MP Dr. Eduardo Dias (MPSP) , sofreu no dia 30 de julho, por volta das 13h30min. Dias teria sido vítima de racismo dentro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e está encontrando dificuldades dentro do Ministério Público paulista para conseguir apoio institucional.
O episódio lamentável ocorreu quando o Procurador acessou a porta lateral de uso exclusivo de membros do Ministério Público e magistrados. Neste espaço, tradicionalmente há a dispensa das autoridades da inspeção com detector de metais.
Após identificar-se com suas credenciais oficiais, chegando ao elevador, o Procurador foi abordado por um policial militar à paisana, que o questionou de maneira rude, obrigando-o a passar pelo procedimento de detecção de metais. Ele era o único negro no local e foi o único abordado.
O ocorrido foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento, mas o TJSP, apesar de provocado, ainda não disponibilizou as imagens das câmeras de segurança e também não emitiu esclarecimentos oficiais.
O Coletivo Transforma MP se solidariza com o colega Eduardo Dias e defende que as instituições respeitem todos os cidadãos, independentemente de cor, raça, sexo ou classe social. Que isto não ocorra nos palácios da justiça nem nas ruas das periferias. Que o Tribunal de Justiça de São Paulo acate com urgência o pedido de fornecimento das imagens e reconheça a atuação abusiva. Quanto ao MPSP, também provocado formalmente, esperamos que tome as providências necessárias não apenas em defesa de um de seus membros – mas principalmente para garantir o combate efetivo ao racismo institucional.
Os Órgãos do Estado devem fiscalizar a atuação de todos os seus integrantes, conforme os princípios constitucionais, tanto praticando o constante letramento racial como reconhecendo publicamente as violações e assumindo-lhes o justo ônus.
O TRANSFORMA MP acompanha os desdobramentos e conta com a atenção da imprensa, das entidades e dos militantes dos movimentos sociais comprometidos com a construção duma sociedade livre, justa e solidária.