A Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral protocolou hoje, 20, uma representação no Ministério Público Federal (MPF), contra Jair Bolsonaro por declarar e incitar o discurso de ódio, seja nas mídias ou por meio de discursos oficiais. As falas do presidente da república são ataques capazes de causar instabilidade institucional e ameaças ao povo brasileiro, à Democracia e ao Sistema Eleitoral e seus servidores, promotores de justiça e juízes.
O grupo que reúne dezenas de entidades, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Juízes para a Democracia (AJD), Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) e o Coletivo Transforma MP; o objetivo da representação é que o Procurador- Geral da República, Augusto Aras, ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Jair Bolsonaro seja, com todas as garantias inerentes ao devido processo legal, condenado pelos crimes que praticou.
É importante destacar que Bolsonaro utiliza as estruturas democráticas e do governo para disseminar o ódio entre a população, ao invés de trabalhar para assegurar emprego e dignidade ao povo brasileiro, como determina a Constituição Federal promulgada em 1988.
Na última segunda, 18, durante um evento com embaixadores estrangeiros em Brasília, Bolsonaro propagou “fake news” e mais uma vez fez afirmações inverídicas contra o Sistema e a Justiça Eleitoral brasileira, ao questionar o procedimento das eleições no país.
Os métodos utilizados nas urnas eletrônicas são seguros e confiáveis. A Justiça Eleitoral utiliza mecanismos tecnológicos que garantem o sigilo e a segurança das urnas eletrônicas que proporcionam a inviolabilidade dos brasileiros, além dos procedimentos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser certificados pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelos partidos políticos e pelo próprio eleitor.
É por isso que é importante que a população e as instituições aglutinem forças e lutem juntas contra o retrocesso e as graves ameaças contra a democracia brasileira. Portanto, proteger as urnas eletrônicas é defender o estado democrático de Direito que foi conquistado com muita luta, mas que continua ameaçada com as inverdades lançadas continuamente por Bolsonaro.