O Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades parceiras Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) entraram com pedido de ingresso para Amicus Curiae para colaborarem com a Ação Civil Pública protocolada pela Coalizão Negra por Direitos contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que pretende excluir mais de 5 mil obras literárias do acervo da Fundação por considerá-las subversivas.
De acordo com a Coalizão Negra por Direitos, alguns dos livros que pertencem à biblioteca da Fundação Cultural Palmares fazem parte do patrimônio histórico-cultural da população afro-brasileira e por isso devem permanecer para preservar a identidade da população negra no país.
Para as entidades que protocolaram à justiça, a atitude de Sérgio Camargo é uma tentativa de censurar a cultura negra ao designar a lista “Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista”, que ridiculariza a literatura e serve como pretexto para eliminar as obras do acervo.