O promotor de Justiça MPPR e membro do Coletivo Transforma MP, Rafael de Sampaio Cavichioli, foi premiado na área de direito.
Por Jéssica Tokarski da UFPR
Quatro teses de doutorado defendidas em programas de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) receberam o Prêmio Capes de Tese 2020, cujo resultado foi divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no dia 1º de outubro. Foram premiados na categoria “melhor tese” trabalhos defendidos no Programa de Pós-Graduação em Direito e em Química. Outros dois, das pós-graduações em Farmácia e em História, receberam menções honrosas.
Rafael de Sampaio Cavichioli é o autor da tese premiada na área de direito e também promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Intitulado “Duas Famílias, Duas Leis”, o trabalho de Cavichioli analisa o direito da infância e demonstra que, no Brasil, ele se revelou como um direito de família paralelo, que contribui para o controle social e para a economia da subjetividade das famílias de negros e pobres. O estudo identificou que o direito da infância e suas práticas institucionais se assentavam sobre um temor de a criança pobre se tornar um adulto criminoso e concluiu que sua aplicação é voltada, prioritariamente contra pobres e negros, colocando sob questionamento o objetivo da Doutrina da Proteção Integral.
A autora da tese vencedora na área de química é Cristiane Kalinke, atualmente bolsista de Pós-doutorado no Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (IQ-UNICAMP). No trabalho “Avaliação da Potencialidade Eletroanalítica de Biochar, Obtido em Diferentes Temperaturas, em Eletrodos Modificados para Determinação de Espécies de Interesse”, Cristiane preparou eletrodos de pasta de carbono contendo carvão vegetal (biochar) como modificador e, em seguida, avaliou o desempenho desses dispositivos na pré-concentração de diferentes espécies, visando estabelecer uma metodologia eletroquímica para avaliar as propriedades adsortivas do biochar. O método proposto foi aplicado para a determinação de paraquat – um composto do amônio utilizado como herbicida e altamente perigoso para os humanos, caso ingerido – em amostras fortificadas de água potável e água de coco industrializada. Os valores de recuperação obtidos foram considerados satisfatórios e concordantes em um nível de confiança de 95 %.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR é um dos sete programas brasileiros qualificados com o conceito 6 pela Capes. Já o Programa de Pós-Graduação em Química é avaliado com a nota máxima conferida pela instituição: 7.
Menções Honrosas
Fernanda Stumpf Tonin, farmacêutica, integrante do corpo editorial da revista Pharmacy Practice e membro executivo da International Pharmaceutical Federation (FIP), recebeu menção honrosa com a tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Farmácia. Intitulado “Avaliação do Uso das Meta-Análises em Rede e Sua Importância para a Prática Clínica”, o trabalho avaliou as características, técnica de condução e de reporte de meta-análise em rede para produção de evidência científica. A estratégia estatística é uma alternativa utilizada como ferramenta de síntese de evidência capaz de direcionar a melhores condutas clínicas e tomadas de decisão sobre novas tecnologias em saúde. O estudo concluiu que a qualidade de condução e reporte das meta-análises em rede ainda é sub-ótima e sugere a necessidade de pesquisas que explorem a maneira mais adequada de transposição dos resultados obtidos para prática a fim de facilitar a interpretação das evidências por parte dos principais usuários finais: profissionais de saúde, gestores e políticos.
Outra tese que recebeu menção honrosa é da área de história, defendida por Antonio José Fontoura Junior, que também é diretor de uma empresa de jogos eletrônicos digitais educativos e materiais de apoio para alunos e professores. “Pedagogias da sexualidade e relações de gênero: os manuais sexuais no Brasil (1865-1980)” estudou manuais sexuais publicados no Brasil, desde as últimas décadas do século XIX às últimas décadas do século XX, buscando perceber de que maneira tais textos se alinhavam às concepções de sexualidade e de gênero em mutação no período. A análise indica um processo de liberalização sexual que, inicialmente, privilegiou a sexualidade masculina e que as alterações sociais do Brasil, inclusive nas relações entre gêneros, dialogam com a liberalização sexual feminina que ocorreu a partir de final dos anos 1960.
Prêmio
Instituído em 2005, o Prêmio Capes de Teses é concedido anualmente às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC, selecionadas em cada uma das áreas do conhecimento da Capes, considerando os quesitos originalidade e qualidade.