Na 4ª edição do #Contraditório, o integrante do Transforma MP, Gustavo Roberto Costa, explica por que o STF inova negativamente ao cogitar “a hipótese de modular efeitos de uma decisão proferida em sede de habeas corpus”.
Na 4ª edição do #Contraditório, o integrante do Transforma MP, Gustavo Roberto Costa, explica por que o STF inova negativamente ao cogitar “a hipótese de modular efeitos de uma decisão proferida em sede de habeas corpus”.