Arquivos Diários : março 16th, 2019

MP com partido. Uma fantasia de nazista em questão.

Integrantes do Transforma MP falam à revista Piauí

Por Rafael Cariello, na revista Piauí.

Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) e Élder Ximenes Filho (MPCE), ambos integrantes do Transforma MP, falaram à revista Piauí, na edição deste mês. A partir de episódio em que um professor de história, para dar aula sobre a 2ª Guerra Mundial, vestiu roupas estampadas com a suástica nazista, Daniela e Élder comentaram o caso e explicaram o surgimento e a atuação do Coletivo. Confira abaixo a reportagem, assinada por Rafael Cariello:

O projeto de lei anticrime e suas inconstitucionalidades – Capítulo 3: o desvirtuamento da legítima defesa

Como continuação à análise do chamado “Projeto de Lei Anticrime”, de autoria do Ministro da Justiça Sergio Moro, o Coletivo Transforma MP, no terceiro capítulo de seu manifesto, compartilha a íntegra do artigo escrito pelo associado Jacson Luiz Zilio, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, publicado na edição n. 316, de março de 2019, do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. No texto, Jacson aborda a falta de razoabilidade na ampliação das hipóteses da legítima defesa. Eis sua posição: