Arquivos Diários : setembro 25th, 2018

Direito, ideologia e democracia em crise

Por Daniel Serra Azul Guimarães, no GGN.

A história do Brasil é fortemente marcada por longos períodos de governos autocráticos, rupturas institucionais e vigorosa reação aos tímidos processos de tendência democratizante e civilizatória. Neste contexto, vivemos, em 2018, um momento crucial. Depois de mais de duas décadas de uma ditadura civil-militar instaurada para evitar os modestos avanços democráticos que se desenhavam na década de 1960, a promulgação da Constituição de 1988 marcou o início de um audacioso projeto democratizante em um país que insiste em ser oligárquico.

Proteção dos direitos fundamentais no contexto das novas mídias é debatida no primeiro painel da Semana do MP 2018

Com informações do site do MPMG.

O Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP – marcou presença em evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais nos dias 19 e 20 últimos, que teve como tema central os 30 anos da Constituição Cidadã. O associado Márcio Berclaz (MPPR) participou do debate sobre os impactos das novas mídias e a tutela dos direitos fundamentais no contexto atual.