Acho que seria melhor eu abandonar o magistério jurídico e voltar para a criação de cães.
O desembargador vogal disse que acompanha os votos anteriores, os quais elogiou. Elogiou os advogados e o juiz Sérgio Moro. Foi ainda mais “fraco” do que os outros. Parecia que estava dando aula para alunos da graduação (Direito Processual I).
Por Romulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.
Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto de vista psíquico. É até mesmo possível que assim o sejam – sem relevância nenhuma -, mas o contrário também pode se dar.
Sempre atento às nossas reações físicas – das mais importantes às mais comezinhas -, Sigmund Freud, em 1916, apresentou um estudo sobre o que ele denominou de “atos falhos”, consistentes em “certos fenômenos muito frequentes, muito conhecidos e muito pouco estudados, os quais nada têm a ver com enfermidades, uma vez que podem ser observados em toda pessoa saudável.”[1]
Para facilitar a compreensão de suas ideias, ele dividiu os atos falhos em tipos, sempre afirmando que “são de natureza desimportante, e a maioria possui duração bastante fugaz, sem grande significado na vida das pessoas.”
Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito.
Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem do chamado ativismo do Supremo Tribunal Federal, seja por ação, seja por omissão.
Não se trata de concordar ou não com as suas decisões, mas de afirmar que ele não pode decidir em substituição ao Poder Legislativo, não pode criar regras jurídicas, muitas vezes ao arrepio do nosso sistema normativo. Tudo isto é mais grave quando atinge o Direito Penal ou o Direito Processual Penal.
