Afrânio Silva Jardim, professor de direito processual penal pela UERJ, servidor aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro e membro do Coletivo Transforma MP, fala no 1º Encontro Nacional do Coletivo Transforma MP, realizado no Rio de Janeiro, a respeito da deletéria e nociva privatização do processo penal brasileiro.
Publicado no site Conjur.
Mais de cem advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida. “Medo rima com arbítrio e tirania.”
O manifesto se baseia em texto publicado pelo constitucionalista Lenio Streck em seu espaço na ConJur. No texto, Lenio se refere a uma foto em que Bretas posa com um fuzil para dizer que ela pode ter sido uma mensagem sobre a relação entre medo e Justiça.
