Aos transformadores, com carinho…
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Em evento realizado no Rio de Janeiro, no último sábado, 11, foi lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Com o objetivo de promover um olhar crítico sobre a atuação da instituição e diante do contexto de crise por que passa o País, bem como buscar uma aproximação de entidades representativas da sociedade, o Coletivo reuniu representantes de movimentos sociais, juristas como Juarez Tavares e Geraldo Prado e outros convidados.
No debate, entre outros temas, foi discutido o avanço conservador sobre direitos fundamentais no Brasil, cujo regime democrático foi restabelecido há pouco mais de trinta anos.
Afrânio Silva Jardim, um dos mais respeitados processualistas do país, professor de direito processual penal da UERJ e membro aposentado do MP, demonstrou preocupação com o atual panorama: “Quando polícia e Ministério Público estão do mesmo lado acaba o Estado. Vamos recorrer a quem? É isso que está acontecendo”, afirmou durante sua exposição.
O Coletivo por um Ministério Público Transformador protocolou, no dia 10 de março último, manifestação endereçada ao Corregedor Nacional do CNMP para garantir o direito à liberdade de expressão dos Membros do MP